A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
A PF afirma que Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bem público.
O crime de apropriação de bem público tem pena de reclusão de 2 a 12 anos, mais multa. Já o de lavagem de dinheiro, reclusão de três a dez anos e multa. O de associação criminosa tem prevista a pena de reclusão de 1 a 3 anos.
Conforme regras do TCU (Tribunal de Contas da União), os presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Além de Bolsonaro, alguns dos seus principais aliados foram indiciados. São eles:
- Mauro César Barbosa Cid (apropriação de bem público, lavagem de dinheiro e associação criminosa)
- Mauro Cesar Lourena Cid (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
- Fabio Wajngarten (lavagem de dinheiro, associação criminosa)
- Frederick Wassef (lavagem de dinheiro, associação criminosa)
- Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior (apropriação de bem público e associação criminosa)
- José Roberto Bueno Júnior (apropriação de bem público, lavagem de dinheiro e associação criminosa)
- Julio Cesar Vieira Gomes (apropriação de bem público, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária )
- Marcelo da Silva Slveira (apropriação de bem público e associação criminosa)
- Marcos André dos Santos Soeira (apropriação de bem público e associação criminosa)
- Marcelo Costa Câmara (lavagem de dinheiro)
- Osmar Crivelatti (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se o ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo.
PF apurou que parte das joias sauditas saíram do país em mala transportadora no avião presidencial
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial.
A apuração da PF identificou que as joias foram levadas aos Estados Unidos no avião presidencial em 30 de dezembro, na data em que Bolsonaro deixou Brasília e seguiu para Orlando.
Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
O caso das joias tem origem em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que revelou a tentativa de Bolsonaro em reaver parte das joias presenteadas pelos árabes e apreendidas pela Receita Federal no desembarque no Brasil.
A PF passou a investigar o caso e, com informações das investigações que envolviam o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, avançou nos detalhes sobre como o ex-presidente negociou alguns presentes valiosos, como joias e relógios.
A apuração também mostrou que o ex-presidente e pessoas próximas a ele tentaram recomprar os itens após a apreensão das joias pela Receita se tornar pública.
Bolsonaro devolveu as joias após determinação do TCU.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
