O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o volume de recursos do Plano Safra 2024/2025 deve representar um novo recorde e com taxas de juros mais baixas do que as aplicadas no ciclo anterior. No entanto, ele não falou em valores.
Ele disse que realizará reuniões com outros ministros nas próximas semanas para definir detalhes do programa.
“Nós recebemos sugestões das entidades representativas de classe, que nos sugerem e mostram a necessidade de um Plano Safra ainda maior que o plano recorde de 2023/2024. E a expectativa é que a gente consiga, e já é determinação do presidente Lula que o Plano Safra seja de novo recorde, seja maior, eficiente, traga oportunidade no campo”, disse o ministro.
No ciclo 2023/2024, a principal política de financiamento da agropecuária brasileira disponibilizada pelo governo federal teve um total R$ 435,8 bilhões em recursos, composto por diferentes linhas para investimento, custeio e capital de giro em diferentes modalidades. Com uma elevação de 27%, até então esse é o maior valor já concedido ao setor na história.
Fávaro esteve em Ribeirão Preto (SP) no domingo (28) com o vice-presidente e ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, na cerimônia oficial de abertura da Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola do país que abriu para o público ontem (29).
Na ocasião, o ministro também confirmou que as taxas de juros devem ser menores que as praticadas até este ano.
“O Brasil ainda tem juros escandalosos! (…) Os juros começaram a ceder, certamente vão ceder no Plano Safra também. Serão menores do que no ano passado. De quanto [as taxas de juros] serão depende ainda dos cálculos do Tesouro, do orçamento, da responsabilidade fiscal”, pontuou.
Além do Plano Safra, governo vai disponibilizar novas linhas de crédito para o agro via BNDES
O ministro Carlos Fávaro na Agrishow. Crédito: Divulgação/MA
Em discurso, Fávaro ainda destacou que o agro poderá contar com uma nova linha de crédito via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a CPR BNDES, criada para ampliar o apoio ao setor agropecuário. Com a iniciativa, o crédito próprio do BNDES para o agro brasileiro pode chegar a R$ 10 bilhões em 2024.
“O governo federal sempre esteve ao lado do nosso agro. A novidade desse ano é esta linha de crédito inovadora, feita com o BNDES, para apoiar os produtores rurais que tiveram dificuldades durante a safra, por questões de preço ou de clima”, pontuou Fávaro.
O ministro também afirmou que a nova linha de crédito é uma medida complementar à autorização do CMN (Conselho Monetário Nacional) para repactuação de dívidas. “É um pedido do presidente Lula, para que todos os produtores que tiveram dificuldade possam prorrogar os seus investimentos. E, agora, temos essa nova linha de crédito, para que possam se recapitalizar ou até mesmo pagar alguma dívida privada. Isso é investir no produtor. É investir na vocação brasileira”, reforçou Fávaro.
Com a CPR BNDES, poderão ser realizadas operações com Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-F) ou de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) lastreados em direitos creditórios do agronegócio.
O limite do empréstimo para o cliente será de R$ 20 milhões a cada 12 meses, com prazo total de pagamento de até 60 meses, incluindo prazo de carência de até 24 meses. A taxa final será composta pela remuneração básica do BNDES de 1,3% ao ano, remuneração do agente financeiro de até 4,3% ao ano e pelo referencial de custo financeiro (Taxa de Longo Prazo – TLP; Taxa SELIC – TS; Taxa Fixa do BNDES – TFB ou Taxa Fixa BNDES em Dólar – TFBD).
O acesso aos títulos será para os micros, os pequenos e os médios produtores rurais e cooperativas de produtores rurais com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Ainda, poderão ser beneficiadas empresas desses portes que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos, máquinas e implementos agrícolas, pecuários, florestais, aquícolas e extrativos.
“A linha pode ser usada para custeio, para investimento, para armazenagem, capital de giro e, inclusive, para quem estiver precisando alongar dívidas já existentes”, explicou o diretor Financeiro e de Crédito do BNDES, Alexandre Abreu.
Abreu, completou reforçando que a linha é resultado de um trabalho integrado e que também é mais uma medida para apoiar produtores rurais com alguma dificuldade financeira. “É uma linha construída em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária e com o Ministério da Fazenda. Ela será disponibilizada já a partir de amanhã (ontem, 29), aqui na Agrishow. Esperamos que ela possa ser utilizada para fomentar novos negócios e, também, para melhorar a situação financeira de agricultores que tenham porventura sofrido com achatamento de preços e problemas climáticos”, disse.
Linha dolarizada
Também foi abordado pelo ministro Fávaro em seu discurso a articulação do governo federal para implementar a linha dolarizada pelo BNDES, destinada para quem tem receitas ou contratos em dólar. No total, já foram disponibilizados cerca de R$ 8 bilhões, com taxa de juros de 7,59% ao ano.
Investimento japonês
Fávaro também anunciou que quem atua com conversão de pastagens e produção sustentável no agro brasileiro poderá contar, em breve, com linhas de crédito a juros reduzidos, oferecidas pela Agência de Cooperação Internacional do Japão Representação no Brasil, a Jica. Uma parceria que deve ser consolidada com a visita do primeiro ministro japonês ao Brasil.
“A Jica, que é o banco de investimento japonês, anuncia pra agricultura e agricultura familiar uma linha de crédito com o Brasil, com juros bastante compatíveis, posso dizer a vocês: 2% ao ano, um pouquinho a mais que 2% ao ano, depois tem o spread bancário agregado a isso. Veja que não precisamos só pensar no tesouro, no orçamento geral da União para poder oferecer recursos competitivos aos produtores. É trabalhar nos mais variados aspectos pra que chegue recurso com juro barato e abundante para os nossos produtores”, disse.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
