O Ministério da Fazenda quer impulsionar a adoção de práticas cada vez mais sustentáveis por parte do agronegócio usando como moeda de troca benefícios fiscais, financeiros e créditos, como aqueles obtidos por meio do Plano Safra.
“O Plano Safra é uma linha de crédito fundamental para o desenvolvimento da agricultura e está cada vez mais verde. E, cada vez mais, ano a ano, vai condicionar o acesso ao crédito às práticas sustentáveis”, afirmou Carina Vitral, gerente de projetos para Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, em entrevista ao Estadão.
Ela explicou que o objetivo da pasta é estimular o país a adotar um crescimento baseado na economia cada vez mais verde e tem instrumentos para isso. “O Brasil tem uma característica sui generis: o mundo tem o setor de energia como setor que mais emite, e o Brasil tem mais de 90% da sua matriz elétrica renovável, e energética, mais de 50%. Então temos vantagens, não faz sentido não colocar a transformação ecológica no centro do empurrão do desenvolvimento”, enfatizou.
No âmbito do agronegócio, muito ligado ao desmatamento e às queimadas recentes no país, a economista disse que há muitos produtores rurais se conscientizando para o problema das emissões. No Brasil, o setor é o responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa.
“Existem muitos produtores rurais se conscientizando e apostando no mercado voluntário de carbono, práticas sustentáveis. A nossa grande aposta é criar incentivos e regulações que incentive boas práticas e desincentive práticas ruins. Temos instrumentos financeiros, administrativos, fiscais, creditícios regulatórios, que podem induzir à economia de baixo carbono”, disse.
Segundo ela, o governo vai condicionar cada vez mais, ano a ano, o acesso ao crédito às práticas sustentáveis. “A gente já anunciou esses critérios ecológicos e de sustentabilidade, com vedação completa a desmatamento, recursos que podem ir para recuperação de áreas degradadas, e estímulos a práticas sustentáveis e de baixo carbono”, frisou.
Além do Plano Safra, governo vai centrar foco no Plano de Transformação Ecológica
No fim do ano passado, durante participação na COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai, nos Emirados Árabes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Plano para a Transformação Ecológica que vem sendo liderado pela pasta precisará de US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década. Ainda segundo ele, podem ser criados entre 7,5 milhões e 10 milhões de empregos com a iniciativa, que pode ser a grande marca do governo Lula 3.
Sobre o tema, Carina disse ao Estadão que ter a Fazenda na liderança do plano “demonstra a força dessa agenda dentro do governo Lula”. “Não é só um plano de descarbonização ou um plano ambiental, que já seriam importantes, mas é um plano de desenvolvimento que enxerga vantagens comparativas para o Brasil, seja com seus recursos naturais, com uma rede elétrica renovável robusta, mas também a sua infraestrutura, terras com agriculturas alimentares e energéticas, cultura de paz com várias economias do mundo, um parque industrial diversificado, sistema financeiro robusto e sólido”, elencou.
Dentre as iniciativas dentro do plano que já estão em vigor, ela citou o Mover (Programa Mobilidade Verde), que cria incentivos para o setor automotivo, com estimativas de mais de R$ 100 bilhões em investimentos.
Além do Mover, ela ainda elencou outras propostas já aprovadas e outras ainda em tramitação no Congresso. Entre as citadas estão o marco legal de hidrogênio de baixa emissão de carbono, já aprovado e aguardando sanção, e que prevê crédito financeiro e incentivos fiscais de até R$ 18 bilhões, podendo alavancar R$ 130 bilhões em investimentos; o combustível do futuro, também já aprovado, para investimento em etanol, biodiesel, diesel verde, combustível de aviação, com mais de R$ 200 bi de investimentos; as debêntures incentivadas e de infraestrutura, que resultou em R$ 83 bilhões em 2024; e a emissão de títulos verdes do Tesouro Nacional, que renderam US$ 4 bilhões em captação em duas emissões já realizadas.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo
