Depois de anunciar o Plano Safra 2023/2024 para médios e grandes produtores rurais, o governo federal anunciou ontem (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o braço do programa para a agricultura familiar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou recursos da ordem de R$ 71,6 bilhões ao crédito rural no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para este e o próximo ano, 34% a mais do que na safra passada.
Dentro do pacote anunciado pelo governo, também está prevista a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos específicos, como arroz, feijão, leite e ovos, entre outros.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, disse Lula em seu discurso.
Ele destacou ainda que o governo vai retomar a política do preço mínimo para produção de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras.
“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, disse, citando ainda o trabalho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) na manutenção do estoque regulador para que “não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.
Outro desafio, segundo Lula, é garantir o acesso à terra para quem quer produzir, como no reconhecimento de quilombos e no levantamento de terras improdutivas para a reforma agrária.
Foco do Plano Safra para a agricultura familiar é a proteção ao meio ambiente
Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a proteção ao meio ambiente é um dos pilares do Plano Safra. “Queremos aproveitar esse ciclo, essa janela que se abriu para a agroecologia, para produção de alimentos saudáveis, mas também de uma agricultura regenerativa, restaurativa, que recupere as nascentes de água, as matas ciliares, que possa recuperar as Áreas de Proteção Ambiental”, disse.
“Nós vamos fazer um grande programa de florestas produtivas e agroflorestas na região amazônica e de reflorestamento no nosso país. É por isso que tem a criação da nova faixa do Pronaf Custeio para a produção da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos”, explicou.
Segundo Teixeira, outro desafio é a produção de alimentos mais saudáveis aos brasileiros, diante da perda de área na produção de itens como arroz, feijão, legumes e frutas, e da mudança de hábitos das famílias.
“A perda de renda, o desemprego e a pandemia ajudaram a mudar o hábito alimentar do povo brasileiro em uma mudança negativa, aqueles alimentos que são tradicionalmente da mesa do brasileiro deixaram de ser consumidos e foram substituídos por ultraprocessados. Então, temos aumentado as doenças por conta da má alimentação na sociedade”, disse o ministro.
Diversas lideranças e militantes do MST (Movimento dos Sem-Terra) participaram do evento realizado no Palácio do Planalto.
Anteontem (27), o presidente Lula anunciou um volume recorde para o Plano Safra para médios e grandes produtores, no valor de R$ 364,22 bilhões, em um aceno ao setor agropecuário do Brasil, notoriamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O montante será destinado a apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Em um aceno ao setor agropecuário, Lula anunciou que o programa contará com edições cada vez melhores e que seu governo não vai tratar o setor com viés ideológico.
No evento de ontem, Lula voltou a adotar o tom político de seu discurso do primeiro anúncio, mandando indiretas para o ex-presidente Bolsonaro. “Veja que diferente de outros presidentes, eu não estou mandando vocês comprar armas, porque diziam para comprar para defender a democracia. Eu quero que vocês produzam o máximo que puderem produzir de alimentos da maior qualidade porque a grande arma que precisamos do país é povo de barriga cheia”, afirmou.
Como os dois anúncios, o montante total destinado ao Plano Safra chega a R$ 435,8 bilhões.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Agência Brasil
