O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou ontem (26) a Política Nacional de Transição Energética, aprovada em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que prevê investimentos de R$ 2 trilhões na chamada economia verde, em um prazo de 10 anos.
“Nós não vamos jogar fora o significado dessa coisa chamada transição energética. Esse país já jogou fora muitas oportunidades. A gente não pode jogar oportunidades fora. Precisamos ter em conta que nós temos tudo. Temos tudo o que a natureza nos ofereceu. Temos mão de obra qualificada — ainda precisa de mais. Nós temos gente capacitada tecnicamente. No setor energético, a gente tem centenas de excelências nesse país. A gente pode fazer o que quiser”, destacou o presidente.
Lula pontuou ainda que o Brasil já ocupa posição de destaque mundial em relação ao uso de fontes limpas de energia, mas pode avançar mais. “As pessoas respeitam a gente, porque nós podemos chegar em qualquer lugar e dizer: 80% da nossa energia elétrica é renovável e 51% da nossa matriz total já é renovável e a gente pode chegar a 100%. Quem imaginava, 30 anos atrás, a gente ficar dizendo aqui biomassa, biodiesel, etanol, que vai fazer transição energética, que vai ter eólica, solar e biodiesel verde?”, declarou.
Os R$ 2 trilhões em investimentos serão distribuídos em:
- Novos projetos de energia elétrica renovável,
- Combustíveis de baixo carbono, e
- Exploração de minerais estratégicos à transição energética, como lítio.
Com o projeto, o governo Lula pretende deixar clara a a ambição brasileira para sua matriz energética, em um esforço para posicionar o país nas discussões globais – levando em conta que Belém, no Pará, recebe em 2025 a principal conferência sobre mudanças climáticas.
Veja os principais pilares da Política Nacional de Transição Energética
A política tem dois eixos:
- Criação de um Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte); e
- Elaboração do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). Este plano de ação articulado com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Plano Clima, Nova Indústria Brasil e Pacto pela Transformação Ecológica, além de outras iniciativas governamentais.
“O Fonte será um espaço ativo, político-democrático, de diálogo, escuta e acolhimento de proposições dos membros para desenvolvimento de um projeto de transição energética justa e inclusiva”, descreve o MME em nota.
Estrutura:
- Os membros do comitê executivo deverão ser definidos por portaria em até 30 dias, enquanto os membros do plenário deverão ser designados em 90 dias.
- As reuniões serão quadrimestrais e, anualmente, o Fonte apresentará recomendações ao CNPE.
- A minuta ainda será consolidada e colocada em consulta pública.
Elaborado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), com apoio da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), da Agência Internacional de Energia, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o Plante está sendo estruturado com base em dois eixos:
- Setorial: aborda indústria, transportes, setor elétrico, mineral e petróleo e gás natural;
- Transversal: foca marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.
Além de Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram da reunião outros ministros do governo como Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
