Não foi por falta de dinheiro que a Prefeitura de Porto Alegre decidiu investir zero em recursos na prevenção a enchentes no ano passado. Mesmo tendo R$ 428,9 milhões em caixa, o prefeito Sebastião Melo (MDB) não investiu nada nessa área, que poderia ter contribuído para mitigar a situação calamitosa que a capital gaúcha enfrenta agora, como consequência da catástrofe climática que atinge grande parte do Rio Grande do Sul.
Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre e publicados pelo site UOL. A Secretaria Municipal de Comunicação da gestão do emedebista, no entanto, argumentou que o gasto não é zero porque investiu em outras áreas que também impactam na prevenção às cheias.
O orçamento da cidade tem um item chamado “Melhoria no sistema contra cheias”, que não recebeu recursos ano passado. Os gastos em 2021 somaram R$ 1.788.882,48 (R$ 1,7 milhão). No ano seguinte, foram de R$ 141.921,72. Em 2023, foi R$ 0, conforme os dados do portal.
O DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos), responsável por cuidar da gestão dessa área, tem R$ 428,9 milhões no chamado “ativo circulante”. A expressão representa os bens de maior liquidez de uma empresa, ou seja, que podem ser convertidos em dinheiro em até 12 meses.
Enquanto o gasto com proteção contra cheias foi zero, o resultado patrimonial apresentou superávit de R$ 31.176.704,80 (R$ 31,1 milhões), segundo trecho do balanço do DMAE.
À reportagem do UOL, a prefeitura disse que houve gastos em prevenção às cheias, mas feitos por meio de outras áreas. O secretário de Comunicação da cidade, Luiz Otávio Prates, disse que a proteção às enchentes é “transversal” e engloba investimentos em várias secretarias.
Porém, ele não nega que o item “Melhoria no sistema contra cheias” ficou de fora do orçamento do ano passado. Mas Luiz Otávio entende que o Portal da Transparência precisa mudar para refletir situações em que uma necessidade é atendida por diferentes setores.
Não foi só a Prefeitura de Porto Alegre! Programas de governos registrados no TSE não abordam desastres climáticos
Levantamento feito pela coluna da jornalista Malu Gaspar, em O Globo, mostra que a prevenção a desastres e a mitigação dos efeitos de enchentes não constam nos planos de campanha do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), do prefeito de Porto Alegre e até mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A coluna pesquisou os programas de governo submetidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na disputa municipal de 2020, no caso de Melo, e nas eleições de 2022 por Leite e Lula. Nenhum deles sequer menciona “chuvas” ou “desastres”, segundo a colunista.
O governador tucano, que elaborou um documento de 58 páginas, se refere apenas à implementação de um “planejamento metropolitano e das aglomerações urbanas” no tópico de infraestrutura, além de defender políticas de transição energética.
O programa do prefeito, por sua vez, tem apenas 17 páginas e também não menciona a prevenção contra desastres naturais. No campo do meio ambiente, o emedebista se limitou a defender a despoluição das águas do Lago Guaíba.
Já o programa de Lula defendeu o “enfrentamento” e o “combate” à crise climática no plano apresentado em 2022, mas não listou ações efetivas e projetos nesse sentido.
A única proposta mais concreta, a de instalar a Autoridade Nacional de Segurança Climática para organizar as políticas para o clima, foi firmada fora do programa oficial em um acordo em troca do apoio de Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente, mas, até o momento, não saiu do papel.
Vale lembrar que Melo cobrou publicamente do governo Lula o repasse mais rápido de verbas federais para o estado e os municípios gaúchos. O prefeito enfrenta uma situação dramática na capital a cinco meses das eleições municipais.
O governador, por sua vez, reagiu às críticas sobre uma suposta inação da gestão estadual dizendo que “não era hora de buscar culpados”, em uma entrevista ao ao lado de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco no domingo (3).
ICL Notícias divulgou com exclusividade que só 3 deputadas gaúchas enviaram verba para prevenção de desastres
O ICL Notícias localizou, em 4 de maio, apenas quatro repasses, que totalizam R$ 2,5 milhões, em emendas individuais, de bancada ou de comissão para prevenção de desastres, defesa civil, ações de cunho ambiental ou de mitigação das mudanças climáticas no orçamento de 2024.
Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul no Congresso destinaram quase R$ 1,6 bilhão em emendas individuais e de bancada para o estado em 2024, fazendo 408 aportes diferentes.
Recursos que poderiam custear projetos para mitigar tragédias como as ocorridas nessa semana no estado, com 56 mortes e 67 pessoas desaparecidas por conta do volume de chuvas que provocou problemas em mais da metade dos 496 municípios gaúchos.
Só três deputadas enviaram recursos para lidar com a situação: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) fez duas emendas, num total de R$ 1,7 milhão, para a elaboração de projetos de prevenção à erosão costeira e para gestão socioambiental.
Maria do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS) disponibilizaram, respectivamente R$ 300 mil e R$ 500 mil para ações de educação ambiental. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento da União (Siop), sistema que registra a destinação das verbas federais.
A coluna perguntou ao governo do Rio Grande do Sul quais emendas tinham sido destinadas para o estado com o objetivo de prevenir desastres, mas não obteve resposta.
Eduardo Moreira critica fake news
O economista Eduardo Moreira. Reprodução: ICL Notícias 1ª edição/YouTube
Não bastasse todo o drama vivido pela população gaúcha, aproveitadores de plantão estão espalhando fake news, o que prejudica ainda mais a situação, que já é dramática por si só.
O economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), Eduardo Moreira, criticou na edição de hoje (8) do ICL Notícias 1ª edição a ação desumana dessas pessoas, incluindo políticos e influenciadores da extrema direita.
“Tragédias como essa conseguem despertar o melhor e o pior do ser humano. E, nessa questão das doações, não é diferente. Enquanto tem muita gente solidária, querendo ajudar, tem muitos agentes, incluindo políticos, se aproveitando da situação para tirar proveito. Como [espalhando] fake news. Você lançar uma fake news num momento como esse, eu fico imaginando o que uma pessoa dessa tem dentro o coração. É só maldade”, criticou.
Redação ICL Economia
Com informações do UOL, O Globo e ICL Notícias
