Em um ano, o preço médio da gasolina subiu 12,5% no Brasil, segundo dados divulgados ontem (2) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). No mesmo período, o etanol teve recuo de 11,6% e o diesel, queda de 6,24%.
De acordo com o levantamento do órgão regulador, o preço médio do litro da gasolina passou de R$ 4,96 na última semana de 2022 para R$ 5,58 na semana de 24 a 30 de dezembro de 2023. Por sua vez, o preço do litro do etanol caiu de R$ 3,87 para R$ 3,42 e o do diesel, de R$ 6,25 para R$ 5,86 na mesma base de comparação.
Impactaram no mercado de preços a reoneração dos combustíveis, a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, o câmbio e os reajustes de preços pela Petrobras às refinarias. No caso do etanol, o biocombustível foi diretamente influenciado pela safra de cana-de-açúcar e pela decisão das usinas de eliminar estoques, com o intuito de diminuir custos e baratear o combustível.
Em junho de 2023, conforme já estava previsto, houve a retomada da cobrança de PIS/Cofins para a gasolina e o etanol, o que contribuiu para pressionar os preços dos combustíveis nos postos de combustíveis. Em março, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia aplicado um aumento parcial dos tributos, que havia sido suspenso pelo ex-presidente Jair Bolsonaro visando a ganhos eleitorais, uma vez que os combustíveis têm forte impacto inflacionário. Ou seja, a decisão do ex-mandatário provocou represamento dos preços.
Embora não seja a única responsável pelo preço dos combustíveis na bomba, a Petrobras tem grande influência sobre o comportamento de preços. Até maio deste ano, a estatal seguia a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que atrelava os valores no Brasil ao mercado internacional, suscetível a mais volatilidade. Era algo como aumentou lá fora, vamos aumentar aqui.
Em maio, a estatal abandonou o PPI e passou a adotar uma política que, na prática, faz “abrasileirar” os preços dentro do país.
No caso do diesel, o combustível permaneceu com impostos federais zerados em 2023, exceto quando teve cobranças antecipadas para financiar o programa de venda de carros populares do governo federal.
No começo deste mês, passou a valer a reoneração do diesel, medida anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano passado. Ao mesmo tempo, a Petrobras anunciou queda de R$ 0,30 no preço médio do produto nas refinarias, o que, de certa forma, baliza os preços sem provocar grandes pressões na inflação.
O que esperar dos preços dos combustíveis daqui para a frente
O barril de petróleo tipo Brent, referência para o mercado, encerrou 2022 cotado a US$ 85,91. Um ano depois, na cotação de 29 de dezembro de 2023, fechou avaliado em US$ 77,04, o que representa uma queda de 10,3%.
Na avaliação de especialistas, os aumentos, que acabaram não se sustentando, foram impulsionados pelo aquecimento da economia norte-americana e sinais de uma retomada mais forte da economia chinesa. Mas o conflito no Oriente Médio entre Israel e Hamas e decisões de cortes na produção pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) também contribuíram para trazer volatilidade ao longo do ano.
Para este ano, não há previsão de redução de impostos federais sobre os combustíveis, conforme consta no Orçamento de 2024.
Além disso, com o fim da reoneração, há expectativa de aumento de preços para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP) e consequentes impactos inflacionários.
O diesel, por exemplo, tende a impactar a economia de uma forma geral, pois é o combustível utilizado no transporte de cargas e no transporte público.
Por sua vez, o aumento da tributação do gás de cozinha afeta a população de baixa renda e a classe média.
Somado a isso, este ano também deve ocorrer reajustes nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi publicada em 20 de outubro, e passará a valer em 1º de fevereiro de 2024.
Em um momento em que o governo busca aumentar a arrecadação para cumprir a meta de déficit fiscal zero este ano, resta saber quais medidas serão tomadas visando a minorar os impactos na inflação.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do G1
