O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, que, em um primeiro momento, vai atender apenas a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com passagens aéreas a R$ 200.
A expectativa é de que, de cara, o programa beneficie cerca de 23 milhões de pessoas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.
Anunciada no ano passado pelo então ministro Márcio França, a medida, segundo o governo, pretende “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pôde participar do lançamento, pois está no Rio de Janeiro participando do encontro do G20 (fórum internacional que reúne 19 nações mais ricas, além da União Europeia e União Africana). O petista foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Veja como vai funcionar o Voa Brasil
- 1º ano do programa: serão colocadas à disposição 3 milhões de passagens aéreas, que poderão ser compradas por aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
- Limite de renda: não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado. O governo cogitou limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos, mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.
- Site: os bilhetes oferecidos a até R$ 200 estão em um site específico do programa: https://voabrasil.sistema.gov.br/login (para acessar o site, clique aqui). O aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. O sistema criado já permitirá saber se a pessoa viajou ou não de avião nos últimos 12 meses.
- Companhia aérea: o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes.
- Quantidade de bilhetes: cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos).
Segunda fase e acordo com aéreas
O ministro Costa Filha disse que a segunda fase do Voa Brasil vai contemplar estudantes do Prouni e do Pronatec. “Mas isso não é uma tarefa simples”, afirmou.
Ele afirmou que não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.
O programa foi resultado de um acordo feito com as companhias aéreas para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses. O argumento do governo foi de que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões.
Pelas contas do governo, cerca 15% e 20% dos assentos não são ocupados no ano.
Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
