A Eletrobras submeteu aos sindicatos uma proposta de acordo coletivo de trabalho que inclui diversas medidas, como a redução de 12,5% nos salários e a permissão para demissões em massa, atualmente proibidas.
Essas medidas foram apresentadas durante as negociações para a renovação do acordo coletivo, que termina neste semestre. As conversas tiveram início em abril. O G1 procurou a empresa em busca de comentários sobre a proposta, mas não obteve resposta.
Caso o novo acordo seja aceito, a Eletrobras terá a capacidade de demitir funcionários em grande quantidade sem a necessidade de apresentar um plano de demissão voluntária, que oferece benefícios aos empregados que optam por deixar a empresa.
Quanto ao corte de salários proposto pela Eletrobras, ele afetaria os empregados que recebem até R$ 15,5 mil. Por exemplo, um funcionário nessa faixa salarial poderia ter uma redução de mais de R$ 1,9 mil por mês.
A legislação trabalhista em vigor permite que salários acima desse limite sejam negociados fora do acordo coletivo.
Sindicato teme precarização dos serviços
Segundo a coordenadora do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Fabíola Latino Antezana, o sindicato questionou a Eletrobras sobre a redução da folha salarial durante a segunda rodada de negociação.
“Questionamos também na proposta uma tentativa de redução salarial sem o que está estabelecido na CLT pós-reforma trabalhista, que traz algumas premissas de redução, entre elas a garantia de emprego. E a empresa foi categórica em afirmar que não há na proposta a garantia de emprego aos trabalhadores”, disse.
Segundo Antezana, a preocupação dos sindicatos é que, com menos empregados, haja precarização dos serviços prestados pela Eletrobras, de geração e transmissão de energia.
A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022. O Estado brasileiro continuou acionista da companhia, embora não tenha mais controle acionário — ou seja, não pode mais decidir os rumos da Eletrobras.
Com informações do G1