Regulamentação do Programa Mover sai até o fim de março. Toyota anuncia R$ 11 bi em investimentos no país

Montadora japonesa anunciou investimentos em fábrica localizada em Sorocaba, no interior de São Paulo.
6 de março de 2024

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que o programa Mover, que visa fomentar investimentos no setor automotivo, será regulamentado até o fim de março. “Será nas próximas semanas [regulamentado]. A gente espera até o final deste mês estar com toda a regulamentação publicada”, disse o vice presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que participou ontem (5) de evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A Medida Provisória do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030. “Você tem R$ 3,5 bilhões este ano de redução de impostos para descarbonizar e inovar”, disse Alckmin.

Além desses recursos, já foram anunciados investimentos do setor automobilístico nas últimas semanas, que somam mais de R$ 50 bilhões.

Um dos focos da regulamentação do Mover deve ser a criação do que vem sendo chamado como IPI Verde, voltado a veículos menos poluentes que, por isso, pagarão menos imposto, e o FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), que será gerenciado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ao todo, três projetos de lei e uma medida provisória que tramitam no Congresso serão essenciais para o impulsionamento da indústria e do comércio exterior do Brasil, conforme destacou Alckmin no evento promovido pela ApexBrasil na sede da Fiesp.

Na ocasião, ele apresentou os pontos principais do programa Nova Indústria Brasil, com seus eixos de inovação, sustentabilidade, produtividade e capacidade exportadora, e reforçou a importância de projetos que tramitam no Congresso atualmente para impulsioná-los.

Entre eles, o  BNDES Exim, projeto de lei que autoriza o banco a retomar financiamentos de serviços prestados por empresas brasileiras no exterior, gerando emprego e renda por aqui.

“A gente tem no BNDES importantíssima ferramenta para promoção de comércio exterior. O  crédito é fundamental, e existe o fundo garantidor de exportação, que é FGE”, afirmou o vice-presidente.

Outro projeto de lei que terá grande contribuição para o fortalecimento da indústria nacional é o que cria a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), título que funcionará nos moldes das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito para o Agronegócio), tornando o crédito mais barato, neste caso, para projetos industriais.  O objetivo é ampliar as fontes de recursos do BNDES, de modo a permitir mais investimentos no segmento industrial.

O terceiro projeto de lei ressaltado por Alckmin é o que antecipa abatimentos fiscais para a renovação de máquinas e equipamentos do parque fabril brasileiro. Conhecido como Depreciação Acelerada, permitirá que, o que antes era feito em uma década, seja antecipado em dois anos, contribuindo para melhorar a produtividade e atrair mais investimento.

Além de anuncia programa Mover, Alckmin comemora investimentos de R$ 11 bi da Toyota no interior de SP

Após o evento, Alckmin se dirigiu a Sorocaba, no interior de São Paulo, onde a montadora japonesa Toyota anunciou investimentos de R$ 11 bilhões no país. O vice-presidente ainda afirmou que o investimento vai gerar dois mil empregos e envolverá o lançamento de novos modelos.

A divulgação dos investimentos vem após uma série de anúncios semelhantes realizados por concorrentes como Renault, Volkswagen, General Motors e Hyundai.

Do valor total anunciado pela Toyota, R$ 5 bilhões serão investidos até o fim de 2026. A estimativa da empresa é de geração de mais de 2 mil empregos diretos até 2030, 500 deles até 2026, e de mais de 10 mil empregos levando em conta os indiretos.

Os novos investimentos anunciados pelas montadoras no país convergem com os programas anunciados pelo governo, como o Nova Indústria Brasil e Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e se somam a outros anunciados por montadoras, como a General Motors, BYD e Hyundai.

“O anúncio é uma demonstração clara da confiança em nossa economia”, disse Alckmin durante evento em Sorocaba (SP). “As empresas privadas voltaram a investir no futuro do Brasil”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na rede social X.

Os investimentos da  empresa japonesa envolvem a promoção da descarbonização e novas tecnologias de eletrificação, com expansão da capacidade produtiva, novos veículos com tecnologia Híbrida Flex e um novo compacto produzido no Brasil.

Balanço realizado pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) indica que o número de carros vendidos no Brasil em janeiro deste ano foi 13% maior do que no mesmo período de 2023. Foram 162 mil vendidos no primeiro mês de 2024, comparados a 143 mil unidades em janeiro de 2023.

Abaixo, as montadoras que já anunciaram investimentos no país, em um total de R$ 65,3 bilhões:

  • Toyota – R$ 11 bilhões (2024/2030)
  • General Motors – R$ 7 bilhões (2024/28)
  • Volkswagen – R$ 16 bilhões (2022/28)
  • Renault – R$ 5,1 bilhões (2021/27)
  • Nissan – R$ 2,8 bilhões (2023/25)
  • CAOA – R$ 4,5 bilhões (2021/28)
  • BYD – R$ 3 bilhões (2024/30)
  • GWM – R$ 10 bilhões (2023/32)
  • BMW – R$ 500 milhões
  • Hyundai – R$ 5,45 bilhões

Redação ICL Economia
Com informações da CNN, Brasil 247 e site do MDIC

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