O aumento de denúncias de casos de compra de votos, por parte de empresários, a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, acendeu o alerta da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como desde o início da campanha o petista tem aparecido em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, veio à tona uma série de denúncias de que empresários estejam ameaçando fornecedores e empregados com fechamento de postos de trabalho e redução de investimentos se o petista vencer as eleições, um prática que pode configurar compra de votos.
O caso sobre a compra de votos veio a público a partir de reportagem da Piauí, no começo de outubro, que falava de ao menos três denúncias investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), que se somavam a outras recebidas nos últimos meses. Segundo a Piauí, a DPU apura duas denúncias recebidas na terça-feira, 4 de outubro, sendo que uma delas tratava de uma carta enviada pela Stara, empresa que vende máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul, aos seus fornecedores.
No documento assinado pelo diretor administrativo financeiro da empresa, Fabio Augusto Bocasanta, a empresa disse que, “em se mantendo este mesmo resultado [vitória de Lula] no 2º turno, a empresa deverá reduzir sua base orçamentária para o próximo ano em pelo menos 30%”. A Stara é sediada em Não-Me-Toque, cidade do interior gaúcho.
O segundo caso é da Extrusor, empresa de Novo Hamburgo (RS) que comercializa máquinas e peças para a indústria do plástico. Uma carta em nome da empresa enviada aos fornecedores também na terça-feira, 4, afirmava que, com Lula eleito, ela passará a funcionar apenas de forma virtual, cortando contratos. A DPU do Rio Grande do Sul está analisando as medidas cabíveis contra a compra de votos.
Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira, mostra que a alta cúpula do PT procurou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, para tratar da compra de votos. Além disso, a campanha do petista passou a promover ações nas redes sociais para incentivar as denúncias.
Segundo os petistas que participaram na reunião com Moraes, no dia 6 de outubro, ele teria garantido que a Justiça Eleitoral está atenta às denúncias de compra de votos, e que os casos serão investigados e punidos.
A maioria dos casos de compra de votos envolve empresas de pequeno e médio porte, como o caso que ficou mais conhecido, envolvendo um empresário bolsonarista do Pará, conhecido como “Da Lua”. Em vídeo que ganhou grande repercussão via redes sociais, o empresário Maurício Lopes Fernandes Júnior, o “Da Lua”, de São Miguel do Guamá, pratica assédio eleitoral sobre os trabalhadores, dizendo que a empresa vai fechar se Lula vencer. Na busca pela compra de votos, ele ainda oferece R$ 200 para cada um, em caso de vitória de Bolsonaro. Depois, ele gravou outro vídeo pedindo desculpas por ter feito a oferta aos trabalhadores.
Campanha do PT diz que Moraes garantiu que a Justiça Eleitoral está atenta às denúncias de compra de votos em prol de Bolsonaro
A equipe do ex-presidente Lula vê com preocupação os casos de assédio eleitoral, de compra de votos, sobre trabalhadores de pequenos negócios e até mesmo empregados sem vínculo formal de trabalho, como manicures e diaristas, segundo a reportagem da Folha de S.Paulo. Outro receio da campanha de Lula é com pessoas que sejam obrigadas a trabalhar na data do segundo turno para que não consigam votar.
“Nós estamos muito preocupados com isso que está acontecendo em larga escala. Isso se caracteriza como crime eleitoral, mas também crime contra o direito trabalhista. Na nossa conversa com o presidente do TSE, ele deixou muito claro que estão acompanhando muito de perto essas questões”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE) à Folha.
Outra denúncia que veio a público contém a fala de um homem, via áudio de WhatsApp, em que ele sugere a uma pessoa chamada Everton que os empresários se unam para comprar o voto de eleitores petistas, aumentando a abstenção do grupo.
“[Se] sabe que o cara vota no PT, [o patrão] compra, recolhe o título, recolhe os documentos. Passou a eleição, ele [trabalhador] vai lá, pega o dinheiro e pega o título. A única forma que eu estou vendo [de derrotar Lula] é fazer isso. Fazer um movimento desse tipo em âmbito nacional”, diz o áudio.
Na sexta-feira, 7 de outubro, o MPT divulgou nota técnica para orientar os procuradores do trabalho a respeito das denúncias. Isso porque, segundo o órgão, o sistema de denúncias segmenta o tipo de assédio apenas entre moral e sexual, e o assédio eleitoral se enquadra em um tipo de assédio moral. Por isso, há dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real.
O texto recomenda que as empresas denunciadas sejam proibidas de ameaçar ou constranger o funcionário, além de prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter o apoio dele a favor de um candidato, e que não promovam manifestações políticas no ambiente de trabalho nem façam referência a candidatos em uniformes ou outros instrumentos de trabalho. Também pede que os empresários se comprometam a não impedir os funcionários de votar.
Diante do aumento das denúncias, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) criou um espaço no site para que trabalhadores possam fazer denúncias de coação eleitoral de forma anônima. Já a Força Sindical pretende levar o problema à OIT (Organização Internacional do Trabalho). ão segmenta que tipo de assédio o trabalhador está denunciando, diz apenas se é moral ou sexual.
Saiba onde denunciar casos de coação eleitoral:
Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
No sindicato de cada categoria
No Ministério Público Federal, neste link
Nas procuradorias regionais, veja links
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
