O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem (28) a extensão do programa para venda de carro popular com descontos, com extensão do incentivo às montadoras no valor de R$ 300 milhões. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prorrogação da iniciativa será bancada com recursos que virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel, que começará em outubro deste ano.
Com esse valor, o total destinado para programa de fomento à cadeia automotiva passa a ser de R$ 800 milhões brutos. “Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad.
Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.
“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad.
O ministro afirmou que o aumento do diesel não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba [de combustíveis], esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.
A justificativa para a prorrogação do programa, segundo informações do site do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), é atender a uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros mais sustentáveis.
Ainda segundo Haddad, há uma alta demanda de pessoas físicas interessadas em comprar um carro novo. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. Então nós vamos estender um pouquinho para atender a essa fila”, informou o ministro.
No início da tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda confirmou também a ampliação do programa para empresas adquirirem carros com preços mais baixos.
Programa para a venda de carro popular já consumiu 84% dos créditos tributários às montadoras
Lançado no início de junho para durar quatro meses, o programa para a venda de carro popular previa R$ 500 milhões em créditos tributários às montadoras. Segundo o painel de dados lançados pelo MDIC, desse total, R$ 420 milhões (84%) já haviam sido usados até ontem.
O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo do início do programa. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
O plano prevê descontos de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final dos carros e subsídios para a redução do preço dos caminhões. Porém, alguns descontos foram maiores.
O governo vem defendendo que o incentivo a carros é parte de uma iniciativa para movimentar o mercado interno, incentivar a indústria, manter os empregos da cadeia e promover a troca da frota por automóveis mais sustentáveis.
Na opinião do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005, governo Lula 1), é equivocado o diagnóstico de que haverá fortalecimento do setor com a concessão de subsídios para estimular a demanda.
Ao jornal Folha de S.Paulo, ele lembrou experiência similares como os programas Inovar-Auto e Rota 2030, que não se mostraram eficazes para atingir tais objetivos. “A regra tem sido que o setor acaba se enfraquecendo e não consegue desenvolver ganhos para que possa sobreviver sem subsídios.”
Na visão de Lisboa, o país deixa de enfrentar o problema central do setor industrial, que é o baixo crescimento da produtividade. “Isso não tem gerado ganho de produtividade, são políticas que acabam fracassando a médio e longo prazo, criando empresas dependentes das benesses do Estado”, pontuou.
Redação ICL Economia
Com informações da Agência Brasil, Folha de S.Paulo e MDIC
