Começa a ser avaliada hoje a proposta de reajuste que o governo federal apresentou aos representantes dos professores das universidades públicas, que estão em greve. Cada instituição fará sua assembleia e até quinta-feira (25) haverá uma decisão conjunta da categoria de servidores federais que será informada ao Executivo no dia seguinte.
O governo federal apresentou, na última sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos funcionários técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A julgar pela avaliação por Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), em entrevista ao ICL Notícias, tudo indica que a proposta deverá ser rejeitada e a paralisação vai continuar.
“A resposta que veio está bastante aquém ainda do que são as expectativas do professorado”, afirma Seferian. “O professorado segue sem qualquer perspectiva de recomposição da sua remuneração no ano de 2024, segue com zero por cento. A proposta que veio foi só para 2025 e 2026”.
O sindicalista reclama que o governo desconsiderou a perda de capacidade de compra que os professores tiveram esse ano e o fato de que o tímido acréscimo de valores em benefícios que o governo já tinha proposto aos servidores públicos federais não alcança os aposentados, que representam mais da metade da categoria.
A proposta encaminhada pelos representantes dos grevistas foi de reajuste de 7,06% em cada um dos três anos — 2024, 2025 e 2026.
Existem 150 mil professores filiados ao Andes-SN e o presidente da entidade prefere não arriscar um percentual dos que aderiram à paralisação. Ele informa que das 69 universidades federais 32 participam da greve.
Críticas à greve
Sobre as críticas recebidas pela categoria de que estão fazendo greve no governo Lula mas não fizeram paralisação no governo de Jair Bolsonaro, que tanto maltratou os professores, Seferian rebate.
“Essa é uma daquelas mentiras repetidas várias vezes que se tornam verdade para alguns. Quem diz isso é porque não está na luta e não participa do movimento sindical”, argumenta ele. “Desde o golpe de 2016 fizemos um movimento nacional, a maior greve da história do Andes-SN, e no bolsonarismo não foi diferente. Tivemos uma resistência muito forte diante do corte de gastos do governo Bolsonaro na Educação, fizemos o “tsunami na Educação” em 2019, e no ano 2020 tínhamos paralisação agendada para março, mas entramos na pandemia”.
O sindicalista lembra que a entidade pediu votos para Lula na eleição de 2022, mas classifica como “escárnio” o que faz o governo, que “dá dinheiro para banqueiro, dá quase metade do orçamento para pagamento de título da dívida pública, injeta dinheiro naqueles que já têm mega-salários e no conjunto de servidores e servidoras, sobretudo na Educação, há um descaso completo”.
Ele faz o contraponto: “É na Educação que a gente tem a carreira que recebe o menor piso e o menor teto do serviço público federal, que são os técnicos administrativos. Os docentes têm que fazer mestrado e doutorado para entrar na carreira e receber um terço de um magistrado federal”.
A argumentação do governo para negar reajusto aos professores universitários esse ano é “falta de espaço orçamentário”. Para Seferian, o que falta é disposição política.
“Estamos em uma crescente de mobilização e recebemos sinais de que outras instituições vão aderir à mobilização, o que deve levar o governo a fazer mais à frente uma proposta que estará mais perto de nossa expectativa”, acredita ele. “Ninguém se interessa em arrastar greve eternamente, é um recurso extremo, mas só vai acabar se tivermos uma resposta efetiva”.
Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios
Para solucionar o impasse com as diversas categorias do funcionalismo público federal, o governo Lula propôs no dia 10 de abril reajuste em auxílios, como alimentação e creche. Além disso, a proposta também prevê que sejam abertas negociações separadas por categorias para eventuais reajustes salariais.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta para o texto apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com relação aos reajustes de benefícios como os auxílios voltados a alimentação, creche e saúde.
Segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, no mérito, a proposta foi aprovada, mas ainda são necessários alguns “ajustes de detalhes”, para que se chegue a um denominador comum.
A proposta apresentada pelo governo foi a de reajustar o auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; e de 51% no montante destinado ao valor per capita da saúde suplementar. Já a assistência pré-escolar passaria de R$ 321 para R$ 484,90. Os novos valores começariam a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2024.
Na contraproposta apresentada pelos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o fim de 2026.
O governo prometeu instalar, até julho de 2024, mesas específicas e temporárias para negociar a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. Na contraproposta apresentada pela confederação, é sugerida a inclusão de um trecho para garantir que os acordos incluam todos servidores, “em particular os aposentados e pensionistas, com observância da paridade”.
Além disso, os servidores incluíram um parágrafo, determinando, ao governo, que aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores”.
Com informações do ICL Notícias e da Agência Brasil
