O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está correndo contra o tempo para privatizar a Sabesp, uma de suas principais promessas de campanha. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador teme que uma possível vitória do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, nas eleições do ano que vem, atrapalhe os seus planos.
Em entrevista à edição de ontem (16) da Folha de S.Paulo, o deputado estadual Emidio de Souza (PT), que coordena a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), disse que o governador pretende enviar o projeto de lei sobre a desestatização da companhia de saneamento do estado de São Paulo à Alesp ainda nesta terça-feira (17).
“O resultado da capital, se o Boulos vencer a eleição, praticamente enterra o processo de privatização. Então ele [Tarcísio] quer correr para fazer tudo muito antes, de maneira açodada”, criticou Souza.
De acordo com Souza, uma das provas de que Tarcísio de Freitas teme um “efeito Boulos” é o decreto publicado em agosto passado, que altera a legislação sobre as chamadas Urae (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), permitindo que municípios possam aderir a elas.
No mesmo dia em que o decreto foi publicado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que é aliado do governador, assinou a entrada da capital. Na prática, o movimento afrouxou o controle municipal sobre a Sabesp, abrindo caminho para a privatização da empresa.
O coordenador da frente parlamentar também criticou o estudo que o governo de São Paulo contratou do IFC (International Finance Corporation) para avaliar a viabilidade da desestatização.
“A cláusula do contrato também é muito estranha. É uma cláusula que prevê um valor baixo [se concluísse] pela não-privatização, R$ 8 milhões, e um valor de R$ 40 e poucos milhões se concluísse pela privatização”, pontuou.
No dia 3 de outubro, trabalhadores do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realizaram uma greve na cidade de São Paulo contra o projeto de privatização de grande parte dos serviços essenciais do estado pela gestão Tarcísio de Freitas.
Sabesp não se enquadra nas premissas que justificam a privatização de empresas públicas, diz deputado Emidio de Souza
Na entrevista à Folha de S.Paulo, a questão central não é ser contra ou a favor de privatizações. Segundo ele, “na história das privatizações do Brasil, há uma condição que é fundamental: tem que ser empresa que não dá lucro, que tem baixa eficiência, que não presta serviço de qualidade. Nenhuma dessas condições está presente no caso da Sabesp”.
Fundada em 1973, a Sabesp, que é uma autarquia, teve lucro líquido de R$ 3,12 bilhões no ano passado. O valor de mercado da empresa é de R$ 32,9 bilhões.
“A Sabesp é uma empresa extremamente lucrativa, tecnicamente super bem-situada. Seu serviço de água e esgoto está entre os melhores do país, incluindo serviços já privatizados. O preço que se cobra aqui é impressionante a diferença, comparando com lugares onde é privatizado. Não há razão plausível para a privatização”, complementou.
Além disso, ele aborda um aspecto também apontado por especialistas: a água é um bem essencial à vida. “Então, num estado altamente urbanizado, como é São Paulo, onde as pessoas não têm acesso a outras fontes, não há razão para isso [privatização]. É extremamente arriscado”, observou.
Pelas razões apontadas, a justificativa do governador, de que a privatização será benéfica à população com a melhoria dos serviços e redução da tarifa, não procede. “Essa história de que [a privatização] reduziria a tarifa é uma balela do Tarcísio. Tanto que o estudo que o IFC fez não conclui isso. Fala que o único jeito de baixar a tarifa da Sabesp é utilizar os recursos da própria privatização”, disse.
Na avaliação do deputado, o governador prometeu privatizar a Sabesp para o mercado, então, “ele quer entregar de qualquer forma”.
Souza não descarta o fato de que Tarcísio de Freitas pode estar de olho nas eleições presidenciais de 2026 e, por isso, privatizar a companhia pode ser a forma dele “mostrar serviço para a elite econômica do país”.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
