Com a taxa de juros de 13,75%, há a preocupação com uma eventual retração do crédito no Brasil. Uma agenda rápida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende discutir o sistema de garantias, a redução do spread (diferença entre a taxa de captação dos bancos e o que eles cobram em empréstimos) e melhoria no ambiente de concorrência para tornar mais barato o acesso ao dinheiro. A taxa de juros real do Brasil (descontada a inflação) é a maior do mundo, à frente de México, Colômbia, Chile e Hungria. Quando considerada a inflação (juros nominais), o Brasil só perde para a Argentina.
A pauta sobre o crédito no Brasil foi tema da reunião, na terça-feira (31), ocorrida na Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Estiveram presentes o ministro Fernando Haddad, da Fazenda., Aloizio Mercadante, as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação Pública, e Carlos Fávaro, da Agricultura, além do presidente da Febraban, Isaac Sidney.
O patamar elevado da taxa de juros no Brasil tem sido alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , além do alto escalão do governo. Também o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), questionou na terça-feira (31) o alto patamar dos juros no Brasil e disse que é preciso agir por um custo de capital mais barato no país.
O ministro da Fazenda, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, explicou que crédito caro impede os negócios. “Você simplesmente fica em uma situação travada porque o lucro é menor do que os juros e aí você não consegue viabilizar a atividade econômica”, disse Haddad.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também defendeu a necessidade de redução de juros e do spread e disse esperar que o banco consiga ser mais presente na Febraban.
“Estamos com a maior taxa de juros da economia mundial, temos que reduzir spreads. O setor público, junto com o setor privado, vai melhorar o crédito para produzir mais e gerar mais emprego no Brasil”, disse.
O presidente do BNDES também esteve na reunião com os bancos e propôs que o governo e a federação discutam um projeto de lei para reduzir a TLP (Taxa de Longo Prazo). Ele considera o índice de preços do consumidor (IPCA, a inflação oficial) mais a taxa de juros real dos títulos do Tesouro (NTN-B) e remunera as principais fontes de recursos para os empréstimos do BNDES.
Segundo o ministro da Fazenda, o programa Desenrola Brasil, para renegociação das dívidas, deve ser lançado em fevereiro
Crédito: Envato
O Desenrola Brasil para renegociar débitos e impulsionar o consumo das famílias deve ser apresentado na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo anunciou Haddad durante o evento na Febraban, deve ser lançado em fevereiro.
O programa poderá contemplar até 40 milhões de brasileiros que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos (equivalentes hoje a R$ 2.604).
O ministro da Fazenda voltou a defender a reforma tributária. Na segunda, ele ouviu da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) um pedido de redução de impostos para o setor, como meio de viabilizar a aprovação do texto. Haddad não se comprometeu com o pedido, mas disse que “a reforma tributária prevê justamente isso, prevê a redução da carga tributária.”
Sobre o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o ministro da Fazenda considerou natural que a mudança no chamado voto de qualidade esteja desagradando grandes empresas. “Eu também gostaria de julgar meus próprios casos, como todas as empresas estão fazendo hoje”, afirmou. Haddad também disse considerar a situação vergonhosa. “Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo. Segundo o ministro, o assunto não foi tratado na reunião com a Febraban. Haddad afirmou não ter sido abordado por ninguém com críticas à medida. “Não tem como justificar uma coisa dessa.”
O voto de desempate nas decisões no Carf volta a ser do governo. Na reunião Haddad afirmou que não existe razão para o próprio contribuinte julgar o auto de infração. São 20, 30 empresas que estão se beneficiando do empate pró-contribuinte com as teses mais absurdas, a ponto de desafiar jurisprudência, explicou o Ministro da Fazenda.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
