O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu uma nova frente de investigação sobre a crise humanitária envolvendo o povo yanomami, como consequência da invasão do garimpo ilegal e o descaso do governo de Jair Bolsonaro (PL) para com eles. Desta vez, o ministro Vital do Rêgo, disse ontem (1º) que o órgão solicitou acesso integral a sistemas usados pelo governo para dar prosseguimento à auditoria que avalia as causas da vulnerabilidade de todos os povos indígenas no Brasil, em especial dos yanomami.
Rêgo é o relator do processo de fiscalização, feito em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União). Na semana passada, o TCU já havia determinado que a Secretaria Geral de Controle Externo realize a auditoria de gastos proposta por Rego, em parceria com a CGU, para avaliação das causas da vulnerabilidade de todas as populações indígenas.
Em 2021, os recursos destinados à saúde dos indígenas somavam o montante de R$ 1,55 bilhão. Mas, conforme dados do Portal da Transparência, o governo do ex-presidente Bolsonaro usou orçamento da saúde indígena para pagar ONGs ineficientes e até mesmo garimpeiros.
Desta vez, o ministro do TCU solicitou acessos aos seguintes sistemas, conforme reportagem do portal G1: Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que agrupa os dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país; Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), em que é possível obter informações sobre a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município, além de outros dados.
TCU também pede relação de unidades de saúde que prestam atendimento ao povo yanomami
Na nova etapa da investigação o TCU também solicitou a relação das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) que atendem no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Em comunicação ao plenário do TCU ontem, Vital do Rêgo afirmou que “existem indícios de que a expansão da extração de minerais no território Yanomami e Ye’kuana tem proporcionado aumento dos casos de malária, doenças de veiculação hídrica e doenças respiratórias e, consequentemente, no aumento da taxa de mortalidade indígena naquela região”.
Contudo, o ministro do TCU ponderou que há outras possíveis causas que serão “devidamente evidenciadas pela auditoria” iniciada neste ano.
Outro processo, mais antigo, está tramitando no órgão. Por meio dele, está sendo feita uma fiscalização para levantar as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate à extração de ouro ilegal em terras indígenas. Rêgo também é o relator desse processo.
O ministro do TCU disse que irá pessoalmente à região yanomami no dia 8 de fevereiro, com o intuito de “avaliar de perto a situação e colher subsídios para a fiscalização do TCU”.
Em 21 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi pessoalmente, em companhia de alguns de seus ministros, ao território yanomami em Roraima, após reportagem produzida pelo site Sumaúma, que mostrou imagens de crianças e adultos em pele e osso como consequência da fome e desnutrição impingidas pelo garimpo ilegal, que reduz a oferta de caça e polui os rios usados para a subsistência desse povo.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do portal G1
