O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, terá que devolver a caixa de joias dada pelo governo ditador da Arábia Saudita, no valor estimado de R$ 400 mil. O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente entregue o presente milionário feito em ouro, que inclui um relógio, caneta e abotoaduras, e que está guardado em um local privado de Bolsonaro, no Brasil. A defesa do ex-presidente disse que cumprirá a decisão, segundo reportagem do portal UOL.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a ordem do TCU é para que as joias sejam enviadas para a Secretaria Geral da Presidência da República, que fica dentro do Palácio do Planalto. A defesa de Bolsonaro disse que fará o encaminhamento.
O tribunal também determinou, por unanimidade, que o conjunto de diamantes no valor de R$ 16,5 milhões, dado de presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e que está apreendido com a Receita Federal na alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), tenha o mesmo destino após a conclusão das investigações sobre o caso. No caso deste, ele deverá ser entregue à Secretaria da Presidência pela Receita.
Em outra frente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o ex-presidente será intimado a prestar depoimento no caso das joias e destacou a existência de provas sobre o caso. “Em algum momento, como investigado, o ex-presidente será intimado a prestar depoimento. E aí, caso ele não compareça, nasce uma situação nova, em que poderá haver ou não o acionamento de mecanismos de cooperação jurídica internacional”, disse o ministro.
As investigações sobre o caso envolvem a PF, Ministério Público Federal em Guarulhos, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Comissão de Ética da Presidência da República.
Revelado por reportagem do Estadão, o caso das joias das arábias envolveu o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que foi o chefe da comitiva da viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021. As joias para Michelle foram trazidas na bagagem de um assessor do MME e flagradas no raio x do aeroporto. Já o outro pacote teria ficado em posse de Albuquerque, tendo sido entregue para Bolsonaro em outubro do ano passado.
O TCU também determinou que, além das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita, Bolsonaro entregue o fuzil e a pistola recebida em 2019 dos Emirados Árabes. Além disso, será feita uma varredura minuciosa em todos os presentes que o ex-presidente recebeu em seus quatro anos de governo. O que não for considerado como presentes “personalíssimos” terá de ser integrado ao patrimônio da União, e não poderá ficar com Bolsonaro.
Em depoimento à PF, Bento Albuquerque se complica para explicar caixa de joias
O ex-ministro de Minas e Energia prestou depoimento ontem à Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo a defesa de Albuquerque, ele disse que os pacotes seriam “presentes de Estado”, entregues por um oficial do governo saudita quando o grupo chefiado por ele se preparava para deixar o país.
No depoimento, o ex-ministro também teria afirmado que os presentes não foram abertos até a chegada da comitiva ao Brasil, e que em nenhum momento foi informado a ele que as joias seriam para Jair Bolsonaro ou para Michelle.
No entanto, um vídeo divulgado pelo portal G1 na semana passada, gravado pelo circuito interno do aeroporto de Guarulhos após o desembarque da comitiva, mostra Albuquerque dizendo: “Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama”.
Sobre isso, a defesa de Albuquerque disse que, após ele ver que se tratava de joias, supôs que os itens seriam para a então primeira-dama.
O depoimento de Albuquerque à PF pode complicar a situação dele e a do próprio Bolsonaro. Isso porque ele mudou de versão algumas vezes sobre para quem o presente era destinado, contradizendo a defesa do ex-presidente.
O advogado de Bolsonaro, Frederick Wasseff, havia dito que os bens tinham caráter “personalíssimo” e, por isso, deveriam ficar com ele. Mas ontem Bento Albuquerque disse à PF que as joias eram destinadas à União.
Além disso, ele teria admitido não ter declarado à Receita nenhum dos dois pacotes de joias, como manda a regra para itens acima de US$ 1 mil. Para piorar, manteve com ele, por um ano, aquele que seria destinado ao ex-presidente.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo e UOL
