Publicado em 11 de janeiro de 2023
Para a AGU, o Estado deve "ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito".
Publicado em 9 de janeiro de 2023
“Terroristas que despedaçaram Brasília não estão e jamais estarão à altura da palavra anistia”, diz reitor da USP
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Ao ICL Notícias, jurista Lenio Streck avaliou que os atos terroristas mostram que "o bolsonarismo é maior que Bolsonaro" e não há amparo legal para atos antidemocráticos no país