Foi eleito para a presidência da CPI das Lojas Americanas o deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). O primeiro vice-presidente será o deputado Junior Mano (PL-CE) e o relator designado pelo presidente será Carlos Chiodini (MDB-SC)
Parte da bancada petista, como o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), não aceita mudanças propostas pelo relator do texto, Cláudio Cajado. Devido à rebeldia, Lindbergh teve seu nome vetado na CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Contudo, Cláudio Cajado (PP-BA) deixará de fora das regras a política de valorização do salário mínimo e o Bolsa Família, atendendo a pedido do próprio presidente Lula. Projeto deve ser votado na Câmara na próxima semana
A ideia é que montante do fundo de desenvolvimento regional seja composto por 5% do valor do futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), segundo a proposta da PEC 110. Assim, pode começar em R$ 40 bilhões por ano
Assinados em abril, decretos desimpediam 1.113 municípios de receber recursos federais para obras de universalização dos serviços. Líder do governo na Câmara critica líderes de partidos com cargos no governo por voto contrário ao saneamento
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou medida cautelar contra o Google, enquanto Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 48 horas para que a Polícia Federal ouça os presidentes das empresas Google, Meta e Spotify e Brasil Paralelo. Ele também determinou que empresas retirar propagandas contra o PL sob pena de multa
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (2) que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) tomou uma medida cautelar relativa ao Google
Falta de regulamentação das apostas já fez o governo perder cerca de R$ 6 bilhões em arrecadação. Modelo da proposta foi inspirado no Reino Unido
No requerimento para a abertura de CPI, líder do PP (Progressistas) na Câmara dos Deputados, André Fufuca (MA), menciona que inconsistências contábeis da Americanas gerou enormes prejuízos aos investidores e ao mercado de capitais
Objetivo é que parecer seja encaminhado diretamente para avaliação do plenário após discussão em GT