Objetivo é facilitar fim dos contratos de concessão, para evitar problemas como aqueles gerados pela Enel, em São Paulo, que deixou milhares de consumidores sem energia elétrica por horas.
A empresa alegou que interrupções foram provocadas pelas chuvas.
Contratos firmados por 30 anos com a Enel e a Light, no RJ, e da EDP, no ES, vencem nesta gestão. Até 2031, serão 20 vencimentos.
Órgão analisou 29 contratos, que incluem barragens, adutoras e reservatórios, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Apenas seis deles contemplam projetos hídricos em municípios com situação mais crítica de falta d´água.
Repactuar os contratos, em vez que de nova licitação é o caminho mais curto e permite resolver eventuais problemas contratuais e de receitas das empresas e conter aumento de tarifas que poderiam vir com uma nova concessão
Herança de gastos deixada pelo governo do ex-presidente para ele mesmo de 2021 para 2022 foi de R$ 233,6 bilhões. Na virada do último ano, o aumento foi de R$ 21,6 bilhões
Gastos do governo com cisternas entregues somaram R$ 67 milhões em 2019. Já os projetos em 2021 alcançaram o valor de R$ 32 milhões. Neste ano, de janeiro a setembro, foram apenas R$ 160 mil nas execuções das cisternas