Sessão virtual será no dia 16 de agosto
O Senado pode votar nesta quarta-feira (07) o projeto que trata das formas de compensação. Porém, a votação depende ainda de acordo entre os parlamentares e o governo.
Entre os projetos importantes da pauta do governo estão a desoneração da folha de pagamentos e a regulamentação da reforma tributária do consumo.
Ministro da Fazenda diz que tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos.
A decisão atende a pedido de prorrogação feito ontem (16) pelo Senado e pela AGU, diante do impasse sobre qual medida seria mais efetiva para compensar a perda de arrecadação com a prorrogação da desoneração.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (16) o projeto de lei que prevê a retomada gradual da reoneração da folha.
O ministro das Relações Institucionais também disse que o governo avalia compensar redução de juros de dívidas dos estados com investimentos em educação e infraestrutura.
“Vamos chegar a um denominador rápido, vamos colocar algumas propostas semana que vem, mas vamos depender mesmo até para evitar atrasos, pois fica mais fácil tramitar, calcular e resolver”, disse o ministro. Senadores tentam chegar a um acordo.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, disse que o presidente Lula se comprometeu a encerrar a tramitação da MP que altera regras de compensação de créditos PIS/Cofins.
Em outra frente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve decidir, nesta terça-feira (11), o que vai fazer com a MP que altera as regras de créditos do PIS/Cofins. Ele se reuniu com o presidente Lula ontem (10) para tratar do assunto.