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devedores

Publicado em 6 de outubro de 2023

Todas as dívidas estão inscritas na dívida ativa da União (créditos públicos devidos por pessoas físicas e jurídicas), e que não foram pagos. Contencioso judicial do Estado ultrapassa, hoje, os R$ 5 trilhões.

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Publicado em 24 de julho de 2023

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Publicado em 20 de julho de 2023

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Publicado em 6 de fevereiro de 2023

Projeto de lei (PLC 164/2022), que começa a ser discutido no Congresso Nacional, vai facilitar a identificação e a punição dos grandes sonegadores de impostos, chamados "devedores contumazes"

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