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emendas

Publicado em 24 de janeiro de 2024

O único veto proposto pelo presidente petista foi o que previa R$ 5,6 bilhões em pagamentos de emendas parlamentares de comissão. Decisão não desceu bem goela abaixo de parlamentares de oposição, que já estudam uma reação.

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Publicado em 2 de janeiro de 2024

Entre os trechos vetados pelo presidente está uma pauta de costumes de parlamentares bolsonaritas. Parte dos vetos, no entanto, devem ser derrubados pelo Congresso.

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Publicado em 22 de dezembro de 2023

Proposta prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões, sendo boa parte para o refinanciamento da dívida pública. Outros R$ 53 bilhões vão para pagamento de emendas parlamentares e R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. Novo PAC, vitrine do governo Lula, foi desidratado.

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Publicado em 22 de dezembro de 2023

Aprovada pela Comissão Mista do Orçamento da Câmara ontem (21), proposta prevê despesas de R$ 5,5 trilhões para o governo. A maior parte desse valor se refere ao refinanciamento da dívida pública.

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Publicado em 20 de dezembro de 2023

Projeto será encaminhado agora para sanção do presidente Lula, que deve vetar os trechos polêmicos da proposta.

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Publicado em 14 de dezembro de 2023

Por outro lado, relator da LDO retirou prazos para pagamento das emendas de comissão, que não são impositivas, mas manteve a destinação mínima de 0,9% da receita líquida de 2022 para essas emendas.

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Publicado em 8 de dezembro de 2023

Na prática, a manobra ressuscita o famigerado orçamento secreto e faz com que os parlamentares tenham mais poder sobre o Orçamento de 2024. Mecanismo reserva R$ 11,3 bilhões só para o pagamento de emendas de comissão. Padilha diz que Lula pagou mais emendas que Bolsonaro.

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Publicado em 30 de novembro de 2023

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, nem todos os integrantes da mesa concordam com a estratégia, que estaria sendo negociada com o governo.

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Publicado em 22 de novembro de 2023

Danilo Forte quer incluir na proposta um cronograma para o governo pagar as emendas parlamentares, incluindo as individuais e de bancadas estaduais, cujos pagamentos são obrigatórios, mas com ritmo ditado pelo Executivo.

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Publicado em 14 de novembro de 2023

Com isso, deputado federal quer evitar contingenciamento logo no início do próximo ano. Deputados e senadores têm até sexta-feira (17) para apresentar emendas à LDO.

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