Enquanto a carga tributária somou 32,44% do PIB no ano passado, leve queda de 0,64 ponto percentual em relação a 2022 (33,07% do PIB), subsídios somaram R$ 646 bilhões em 2023.
Texto apresentado, nesta terça-feira (4), pela equipe econômica, institui a criação de um comitê gestor para administrar e fiscalizar o IBS (imposto de estados e municípios) que será criado.
Conta pode subir ainda mais se o Congresso continuar impondo derrotas ao governo, como a questão da desoneração da folha de pagamentos e o fim gradual do Perse.
Proposta de LDO projeta que despesas com o pagamento dos benefícios da Previdência Social e da folha de servidores vão aumentar R$ 106,7 bilhões em 2025.
A mudança dá ao governo plenas condições de garantir, desde já, que a brecha fique não só disponível em 2025, mas também seja corrigida pelo mecanismo da regra fiscal, acima da inflação. Também permite que o governo possa dar reajuste a servidores, por exemplo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma série de reuniões ontem (8) para tratar do tema. Congresso também fará esforço em abril para avançar a pauta econômica do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário de reformas econômicas, Marcos Pinto, apresentaram uma lista de oito projetos para estimular o setor ao presidente da Febraban, Isaac Sidney. Objetivo é reduzir o custo do crédito.
Compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais está entre as explicações para o aumento do déficit. Equipe econômica também anuncia mais R$ 1,1 bi em bloqueio de despesas.
No entanto, integrantes da equipe econômica e o relator da LDO, Danilo Forte, teriam sido alertados por técnicos experientes da Câmara e do Senado de que a mudança não poderia ser feita por meio da LDO, mas por lei complementar, alterando o novo arcabouço fiscal.
Montante representa 4,5% do PIB e é um dos principais alvos de críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este ano, a previsão é de que os chamados gastos tributários, como são tecnicamente nomeados esses benefícios, somem R$ 450 bilhões (4,29% do PIB).