No momento em que o governo, sob pressão do mercado financeiro, discute um pacote de corte de gastos, senadores rejeitaram a possibilidade de bloqueio dos recursos das emendas por parte do Executivo.
Estudo da Transparência Brasil analisou os 11.671 empenhos de emendas Pix emitidos pelo governo federal em 2024, até o mês de agosto, que somam R$ 7,7 bilhões.
O ministro da Fazenda também defendeu que esses eventos climáticos devem ser tratados de "forma segregada" em relação ao arcabouço fiscal, citando como exemplo os incêndios pelo país.
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano.
Em outra frente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, e outras lideranças para almoço nesta terça-feira (20), com todos os ministros da Corte.
Em outra frente, ontem (15) o Congresso recorreu ao STF pedindo que o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, suspendesse a decisão de Dino sobre as emendas impositivas. No entanto, Barroso negou o pedido.
Ontem (8), o ministro do STF proferiu nova decisão sobre as emendas em resposta à ação do PGR Paulo Gonet.
Ministro do STF deu 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos.
Presidente da Petrobras ressalta que os instrumentos de rentabilidade, de garantia de financiabilidade da companhia estão integralmente garantidos. Especialistas e agentes do mercado têm apontado falta de transparência nas regras de formulação do preço
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (2) que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) tomou uma medida cautelar relativa ao Google