Detalhamento das áreas atingidas foi anunciado ontem (28) pela equipe econômica. Governo tem até esta 6ª feira (30) para entregar Orçamento de 2025.
Taxa de cessação projetada com a revisão do benefício é de 11,25%, o que significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados.
Os cálculos do Tesouro Nacional consideram parâmetros projetados pelo próprio governo, como salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem e um INPC de 3,65%.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site do programa.
A categoria iniciou nesta segunda (17) movimento nacional com a Operação “Reestruturação com Excelência”. Estão previstos apagões às terças e quintas. Objetivo é alertar o governo e a população sobre as demandas dos trabalhadores.
A estimativa do impacto financeiro, na casa dos R$ 480 bilhões, consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
A proposta de LDO será enviada ao Congresso até 15 de abril. A ideia da pasta é definir anualmente um escopo de programas a serem revisados.
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
Ministério da Previdência Social diz que tem sido procurado por administrações municipais com regimes próprios de previdência, que seriam beneficiadas com redução da alíquota da folha de pagamentos de servidores.
Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social.