Publicado em 20 de dezembro de 2023
Projeto será encaminhado agora para sanção do presidente Lula, que deve vetar os trechos polêmicos da proposta.
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Expectativa é de que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei das Eólicas Offshore antes do recesso do Legislativo, previsto para começar no dia 23 de dezembro.