Ainda não está definida a alíquota, mas a ideia é que ela seja maior quanto mais prejudicial à saúde e meio ambiente for o produto.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, seguindo indicações das Nações Unidas, deve introduzir nos relatórios dados sobre meio ambiente e economia digital.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima propõe olhar diferenciado para serviços ecossistêmicos.
País é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano.
Em relatório, organismo sugere planejamento nas obras públicas, novas políticas urbanas e o cumprimento mais amplo do Código Florestal.
Ministra do Meio Ambiente do Brasil disse que países desenvolvidos precisam tomar a dianteira na transição energética e assegurar os "meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação".
No entendimento das autoridades envolvidas nas negociações, como o fundo ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e só foi retomado este ano pelo presidente Lula, não houve tempo hábil para elaboração de propostas de impacto para este ano.
Segundo especialistas, reforma tem como um dos pilares a defesa do meio ambiente dentro do sistema tributário, mas, ao mesmo tempo, beneficia alguns dos setores mais poluentes do país, como o agronegócio, a cadeia automotiva e o setor de aviação.
Levantamento feito pela ONG FASE aponta que 71% da vazão das águas subterrâneas para o setor não apresenta informação sobre o aquífero de origem. Descontrole se dá, especialmente, em órgãos estaduais.
Papéis pagarão juros de 6,5% ao ano