Objetivo da pasta é atuar de forma preventiva, bucando a origem das causas desse tipo de dívida. Levantamento será enviado à AGU (Advocacia-Geral da União) nos próximos dias.
STF reconheceu tese defendida pela Fazenda de que o limite anual para esses pagamentos seria inconstitucional, liberando o governo para quitar o passivo por meio de créditos fora do Orçamento, sem ferir regra fiscal.
Montante representa 4,5% do PIB e é um dos principais alvos de críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este ano, a previsão é de que os chamados gastos tributários, como são tecnicamente nomeados esses benefícios, somem R$ 450 bilhões (4,29% do PIB).
Ao pagar dívidas, o objetivo do govern é restaurar a presença internacional do Brasil e reposicionar o País para atrair investimentos, principalmente, com a retomada de um papel ativo no combate às mudanças climáticas e na defesa dos direitos humanos
Na reunião do CMN, foi aprovado o balanço do BC, que registrou um prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022. A explicação para o saldo negativo é a queda do dólar em relação ao real e a subida dos juros dos EUA.
No evento "Plano de Voo 2023" da Amcham Brasil, a ministra Simone Tebet usou o tema do evento para dizer que o Ministério do Planejamento é dentro do governo a pasta responsável por planejar o plano de voo dos demais ministérios do governo federal.
Ao lado de Fernando Haddad e Esther Dweck, ministra do Planejamento anunciou medidas que visam a melhora no gasto público e a implementação de novos programas
Futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a opção por Tebet se deve ao seu papel no segundo turno das eleições e como prefeita de Três Lagoas (MS).