Conforme o órgão, cada beneficiário, militar inativo e pensionistas, custa para a União R$ 187,76 mil. Privilégios a militares começaram na gestão de Michel Temer e ganharam corpo no mandato de Bolsonaro.
Enquanto a carga tributária somou 32,44% do PIB no ano passado, leve queda de 0,64 ponto percentual em relação a 2022 (33,07% do PIB), subsídios somaram R$ 646 bilhões em 2023.
O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem prevê R$ 39,6 bilhões, mas o Congresso quer mais, justamente porque 2025 é preparatório para as eleições de 2026.
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, há uma "avenida de possibilidades", o que inclui a previdência dos militares e revisão no Fundeb. Ela também mandou recado a Campos Neto, lembrando que ele ainda é presidente do Banco Central.
O ministro deu as declarações depois de o mercado financeiro ficar mais um vez incomodado com falas do presidente Lula sobre a necessidade de desenvolvimento social do país.
A proposta em estudo pela Fazenda visa alterar as regras orçamentárias de forma que o aumento das despesas com saúde e educação seja limitado a uma alta real de até 2,5% ao ano, conforme estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Um boletim, que terá periodicidade anual, foi criado com o objetivo de aumentar a transparência, facilitar o acompanhamento e estimular o controle social sobre o pagamento dos precatórios federais.
Proposta de LDO projeta que despesas com o pagamento dos benefícios da Previdência Social e da folha de servidores vão aumentar R$ 106,7 bilhões em 2025.
Ao propor a mudança, o Executivo indica ainda a possibilidade de novo déficit no ano que vem, já que a meta conta com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos.
Servidores públicos federais querem reajuste; parlamentares, o pagamento de emendas vetadas por Lula, enquanto a Casa Civil quer recursos para o novo PAC e a pasta do Orçamento pretende destravar bloqueios. Solução deve buscar agradar um pouco a todos.