Entre as regras publicadas estão recadastramento para atualização de dados e critérios mais rígidos para concessão do benefício.
Ministra também disse que parte do contingenciamento do Orçamento não poderá ser revertido e que detalhamento da medida será divulgado na semana que vem.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Lira (PP-AL) teria dito ao ministro que ninguém mais aguenta ouvir falar em arrecadação e que há espaço para discutir o fim da correção automática dos benefícios sociais, como o BPC.
Do total, R$ 11,2 bi serão bloqueio e R$ 3,8 bi, contingenciamento. Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22)
“O Brasil não pode gastar mais do que arrecada. Se ele gasta mais do que arrecada, quem paga a conta, inclusive, são os mais pobres", disse a ministra em programa do CanalGov.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, FernandoHaddad, afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. A meta fiscal deste ano permite um rombo de até 0,25% do PIB, algo perto de R$ 29 bilhões.
Ministro da Fazenda diz que tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos.
As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.
Peso das emendas cresceu a partir de 2016. Estudo do Ipea detalha o financiamento de ações e serviços públicos de saúde e retrata as desigualdades regionais de 2010 a 2022.
Conforme o órgão, cada beneficiário, militar inativo e pensionistas, custa para a União R$ 187,76 mil. Privilégios a militares começaram na gestão de Michel Temer e ganharam corpo no mandato de Bolsonaro.