Publicado em 5 de março de 2024
A abordagem segue o mesmo padrão adotado com a reoneração da folha de pagamento em 17 setores econômicos; a medida provisória deve focar na limitação para a compensação de créditos.
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
No começo de funcionamento do programa, 88 atividades eram beneficiadas, mas esse número foi reduzido para 44 no ano passado.
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
Fisco investiga possíveis irregularidades no programa instituído durante a pandemia para ajudar o setor de eventos. Fraude fiscal pode ter ultrapassado R$ 17 bilhões.
Publicado em 7 de fevereiro de 2024
Segundo a investigação da Receita, o valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões em 2023, enquanto a estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões.