Assuntos relacionados

prefeitos

Publicado em 29 de setembro de 2023

FNP (Frente Nacional de Prefeitos), CNM (Confederação Nacional de Municípios) e outros prefeitos pedem que o relator da proposta da reforma tributária no Senado acolha mudanças nas regras de arrecadação do IBS e o percentual de participação dos municípios no tributo

Veja Mais
Publicado em 26 de julho de 2023

O pacote anunciado por Fernando Haddad (Fazenda) e Rogério Ceron (Tesouro Nacional), chamado de "novo ciclo de cooperação federativa", contém 24 propostas, sendo 13 novas, que estão separadas em cinco eixos.

Veja Mais
Publicado em 4 de julho de 2022

Prefeitos querem que o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição 120, de 2015, que proíbe a União de criar encargos financeiros para os estados e municípios sem a previsão de transferência de recursos para o seu custeio

Veja Mais