Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos.
Objetivo da mudança feita pelo relator, deputado Pedro Paulo, é vencer a resistência à proposta no Congresso, como a do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mudança foi feita após acordo com o governo Lula
O texto aprovado ontem incorpora a MP (Medida Provisória 1182/23) que regulamentou o tema. Agora, a proposta será enviada ao Senado.
“O parecer já está pronto, apenas faltando esses ajustes desses pontos que faltam ser acordados”, disse Claudio Cajado (PP-BA), relator da proposta.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, se encontrou com Haddad em julho para tratar da pauta do segundo semestre, a qual inclui o novo Marco das Garantias. O projeto foi aprovado na Câmara e modificado pelo Senado. Agora, tem de passar pela Câmara novamente
Informação teria sido dada pelo relator da proposta na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que realizou reunião anteontem (20) com representantes desses setores. Ontem (21), CNI e Esfera Brasil realizaram evento para debater a reforma, com as presenças de Haddad, Pacheco e Lira
A previsão é votar a proposta do novo arcabouço fiscal na próxima semana. A urgência vai permitir ao relator, deputado Claudio Cajado, dialogar com o governo e com as bancadas para chegar na próxima terça-feira com a matéria pronta para votação
Objetivo da medida, que deve ser anunciada na próxima semana, é impulsionar obras de infraestrutura para estados e municípios, principalmente nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, saúde e educação
Objetivo é elaborar um novo projeto do Imposto de Renda para mandar para o Congresso no segundo semestre. Bernard Appy explica que desenhos que foram pensados para o Brasil 30 anos atrás podem não ser ideais hoje
Objetivo da proposta é compensar a população de menor renda com possível aumento da carga tributária com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais