Já o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a inclusão das carnes na cesta básica zerada terá impacto superior a 0,53 ponto porcentual na alíquota padrão
Texto foi aprovado com várias mudanças em relação ao projeto original, incluindo a isenção de tributação para a carne. Agora, a proposta será encaminhada ao Senado e mais mudanças podem vir.
Em relação aos medicamentos, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que será publicada uma MP (medida provisória), nesta sexta-feira (28), para assegurar a isenção da taxação sobre eles.
Beneficiários da Previdência Social terão direito a descontos em medicamentos, em passagens aéreas, gratuidade em eventos, entre outras vantagens
Alguns integrantes do governo Lula chegam a alertar que, para preservar a política industrial no setor de remédios, a única solução seria retirar o Ministério da Saúde por completo do acordo e desobrigá-lo a abrir contratos sempre para todas as empresas europeias
Integrantes da área da saúde dizem que a produção farmacológica no Brasil é altamente dependente do insumo importado; que faltam incentivos ao desenvolvimento da biotecnologia, o que poderia aumentar a eficácia dos remédios e baratear os produtos
Devido à redução de recursos, programa atendeu 9 milhões de pessoas a menos desde 2015. Somente na modalidade em que os remédios são disponibilizados gratuitamente, déficit é de R$ 1,4 bilhão para 2023
O Ministério da Saúde e a Anvisa já admitem risco de desabastecimento de medicamentos essenciais no mercado
O aumento dos preços aliado à perda da renda leva muitos brasileiros a deixaram de comprar remédios essenciais