Ainda não está definida a alíquota, mas a ideia é que ela seja maior quanto mais prejudicial à saúde e meio ambiente for o produto.
Foram selecionados 6.778 equipamentos e projetos em 3.270 cidades.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula teve evolução bem maior do que a observada em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (PL).
Ministra também confirma investimentos em políticas habitacionais.
Mais 744 municípios passaram a ser atendidos pelo programa.
País é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano.
Decisão atende consulta feita pelo Ministério da Fazenda. Decisão do TCU, que ainda precisa ser votada em plenário, afasta de vez o risco de que a pasta precise remanejar R$ 20 bilhões para a saúde na reta final do ano, sob o risco de um apagão nos demais ministérios.
No cenário do consumidor, a gasolina foi a principal influência, com um aumento de 2,62%, em comparação com 1,24% na última apuração
Arcabouço fiscal mudou novamente as regras para investimento mínimo nessas áreas, mas governo entende que regra só deve valer a partir do ano que vem. Senado aprovou projeto, na última quarta-feira (4), que permite ao governo descumprir exigência este ano.