A diminuição da receita com o imposto, herança do governo Bolsonaro, ocorreu em um momento em que houve, ao mesmo tempo, corte de investimentos e aumento de gasto com pessoal por parte de alguns estados.
O economista, professor da Unifesp e comentarista de economia do ICL foi o entrevistado da edição de ontem (4) do ICL Em Detalhes, para tratar da proposta levada por Fernando Haddad (Fazenda) ao G20, de taxação das grandes riquezas.
Ontem (21), no mesmo dia em que Fernando Haddad (Fazenda) e lideranças do Congresso se reuniam para discutir uma solução para o impasse, parlamentares e representantes de setores produtivos protestaram contra a medida.
A fala de Haddad veio um dia depois do presidente Lula defender perante os líderes do G20 a taxação internacional.
Número foi quatro vezes o esperado pela pasta. Projeto segue em tramitação no Senado e governo tenta manter texto original, cuja previsão é de incremento de R$ 3 bi à arrecadação federal.
Mesmo com mudanças feitas no texto, a equipe econômica do governo estima que as duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025.
Brasil assume presidência do grupo em dezembro. A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, disse que o tema já está sendo organizado pela Receita Federal.
Benefícios e brechas legais permitem que, na prática, empresas de capital aberto paguem alíquota menor que a média mundial, jogando por terra argumento usado para não haver tributação sobre lucros e dividendos pagos a acionistas. Estudo servirá de base para a reforma do IR.
Valor previsto é de R$ 40 bi ao ano para compensar os estados com as mudanças na proposta, mas governadores querem ao menos o dobro desse valor. Eduardo Braga também defende revisão periódica de incentivos a setores da economia.
Instituto Sou da Paz e Oxfam elaboraram estudo conjunto, no qual dizem que a "PEC 45/2019 pode oferecer ainda mais benefícios tributários à indústria armamentista e aumentar o volume de armas em circulação", no país. Fazenda diz que vai propor ajustes no texto.