Trabalhadores do Rio Grande do Sul denunciaram ao MPT (Ministério Público do Trabalho) que estão sendo obrigados pelas empresas a voltarem a cumprir jornada, com ameaças de demissão se não o fizerem.
De um total de 121 reclamações compiladas até segunda (20) por um gabinete de crise montado pelo órgão federal para monitorar a situação no estado, 72 dizem respeito a convocações para trabalho em área de risco e a ameaças de demissão em caso de não comparecimento.
De acordo com reportagem publicada pelo UOL, alguns empregadores estariam exigindo até mesmo fotografias das casas alagadas de seus empregados.
Como primeira orientação, o MPT sugeriu às prefeituras que emitam atestados às vítimas das enchentes, a fim de que possam comprovar a impossibilidade de voltar ao trabalho. “A emissão é, evidentemente, eletrônica, porque nós sabemos das dificuldades”, disse José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do MPT.
Por outro lado, ele orientou que voltem ao trabalho os profissionais em condição de comparecer aos seus postos. “Não existe ‘fechou geral’. Aí você realmente criaria um caos absoluto”, complementa.
Ainda segundo a reportagem, há funcionários que acabam voltando ao trabalho, mesmo sem condições para isso, por medo de perderem o emprego.
Coletivo de assessoria jurídica divulga manifesto em defesa dos trabalhadores do Rio Grande do Sul
Na semana passada, o Gatra, coletivo de assessoria jurídica na área trabalhista formado por estudantes de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) divulgou um manifesto pela garantia do emprego no estado.
O documento, assinado por 15 entidades da sociedade civil, defende um decreto presidencial para alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e proibir descontos salariais e a dispensa de trabalhadores, enquanto perdurar a situação de calamidade.
O governo Lula já implementou algumas medidas e prepara outras para ajudar o Rio Grande do Sul, estado assolado pela maior tragédia climática da história do país, que deixou grande parte de seu território debaixo d’água.
Entre as novas frentes de ajuda, estão um pacote que vem sendo preparado pelo Ministério da Fazenda e uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O Ministério da Fazenda prepara novo pacote de medidas para manter as indústrias do Rio Grande do Sul e salvar os empregos. As medidas devem ser anunciadas ainda esta semana.
“O Tesouro está fazendo essa relação, mas já formatamos o programa de atendimento às grandes empresas do RS e vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não apresentamos ainda, mas ele está informado do que pretendemos fazer, vamos bater os detalhes na semana que vem [esta semana]”, disse na sexta-feira (17) passada o ministro Fernando Haddad.
Outra medida, anunciada pelo Ministério do Trabalho, suspendeu do pagamento por quatro meses do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) por parte das empresas gaúchas.
Além disso, antecipou o pagamento do abono salarial e a liberou duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. No total, os recursos desembolsados superam R$ 4 bilhões.
Redação ICL Economia
Com informações do UOL
