Em resposta ao sucateamento promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na Educação, o grupo de Ciência e Tecnologia da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai propor a ampliação do orçamento destinado ao pagamento das bolsas de pesquisa oferecidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Dados da equipe apontam que, em nove anos, houve redução de 60% na verba destinada a essas fundações.
Mas, para que isso aconteça, o governo eleito precisa negociar espaço no Orçamento, por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição. A medida foi aprovada no Senado, na última quarta-feira (7), e deve ser votada na semana que vem na Câmara dos Deputados. “Sobre o orçamento do ano que vem, não podemos falar de nenhuma aprovação específica antes da aprovação do Orçamento. Depende do volume [aprovado] pra gente distribuir”, disse o coordenador dos grupos de transição, Aloizio Mercadante (PT), conforme publicado no portal de notícias G1.
Cálculos da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), uma bolsa de mestrado e de doutorado da Capes ou CNPq custa, respectivamente, R$ 1.500 e R$ 2.200 ao mês.
Em nota, a associaçao diz que “desde o último reajuste, em março de 2013, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumula 75,28% de alta. Isso significa que, caso as bolsas apenas fossem reajustadas para corrigir as perdas inflacionárias do período, os valores seriam de R$ 2.629,29 para mestrandos e R$ 3.832,04 para doutorandos”.
Capes informou que não teria como pagar as parcelas de dezembro de mais de 200 mil bolsas de pesquisa
Recentemente, o governo Bolsonaro anunciou bloqueio de recursos e o próprio ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que não há recursos para pagar bolsas a 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. O bloqueio de verbas promovido pelo presidente Jair Bolsonaro na Educação tem afetado diversas universidades federais.
A falta de pagamento afetará pessoas que não possuem outra fonte de renda a não ser a bolsa para que possam estudar. Segundo os membros da equipe de transição, o MEC está sem limite financeiro para 2022, o que pode representar um problema logo no início da próxima gestão, em 2023.
Nos últimos dias, universidades e institutos federais têm anunciado que, após os cortes recentes feitos pelo governo, não terão dinheiro para pagar a bolsa permanência em dezembro, auxílio que garante que alunos pobres cursem o ensino superior. Em 2020, o país tinha 1,2 milhão de universitários que recebiam esse tipo de apoio, mais de 80 mil a menos do que no ano anterior. Em geral, são estudantes de famílias que têm até um salário e meio per capita de renda mensal.
Nesta semana, a Capes informou que não teria como pagar as parcelas de dezembro de mais de 200 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado por não ter recursos no caixa.
Na última terça-feira (6), o Ministério da Economia publicou uma portaria liberando R$ 3,3 bilhões para custeio da máquina pública e despesas urgentes dos ministérios. Desse total, foram liberados R$ 300 milhões para o Ministério da Educação.
Em relação às bolsas de pesquisa, Alexandre Navarro, que integra o grupo de ciência e tecnologia da equipe de transição, disse que a intenção do grupo é pedir o reajuste das bolsas do CNPq em 40%. No Orçamento de 2023 estão previstos cerca de R$ 1 bilhão para bolsas do CNPq e a ideia seria passar para R$ 1,4 bilhão.
O grupo também sugeriu que o governo eleito solicite ao Congresso Nacional a devolução de uma medida provisória de Bolsonaro, que limitou o uso de recursos do FNDCET (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até 2027.
Além disso, o grupo lembra que, em 2020, o Congresso aprovou lei complementar que proibia o contingenciamento da aplicação de recursos nas áreas de ciência e tecnologia e o governo Bolsonaro tem driblado essa lei.
Redação ICL Economia
Com informações do G1
