O Twitter saiu vitorioso da primeira audiência de seu processo movido contra o polêmico bilionário Elon Musk, que desistiu do acordo de compra da plataforma no valor de US$ 44 bilhões. A juíza chefe da Corte de Chancelaria de Delaware, Kathaleen St. J. McCormick, acatou na terça-feira (19) o pedido do Twitter para que o julgamento fosse acelerado, estabelecendo um período de cinco dias para a sessão em outubro.
A rede social entrou com processo para forçar o bilionário a concluir o acordo de compra da empresa por US$ 44 bilhões (cerca de R$ 237 bilhões na cotação). Na segunda (18), o Twitter acusou Elon Musk de tentar “desacelerar” o processo da empresa. “Milhões de ações do Twitter são negociadas diariamente sob uma nuvem de dúvida criada por Musk”, escreveu a empresa.
A empresa de tecnologia havia solicitado que o julgamento ocorresse em setembro, a fim de evitar que Musk causasse mais danos à rede social e que sua equipe jurídica solicitasse mais documentos internos da plataforma. Já a equipe de Musk pedia que o julgamento fosse a partir de fevereiro, segundo o jornal Washington Post.
Os advogados do Twitter argumentaram na audiência que Musk quebrou o acordo de compra da empresa e, como o contrato não faz referência a bots (robôs ou contas falsas), os pedidos do bilionário de informações sobre o assunto são irrelevantes.
A equipe jurídica de Musk respondeu que o Twitter estaria pressionando injustamente por um julgamento na “velocidade da luz” . O excêntrico bilionário disse que o Twitter violou os termos do contrato de compra ao não fornecer informações detalhadas sobre as chamadas contas de bots de spam em seu sistema. O caso exige uma “análise forense e análise de grandes quantidades de dados” sobre os bots, além de outras questões legais, segundo os advogados de Musk no processo.
Acordo de compra do Twitter é avaliado por juízes reconhecidos por rapidez nas decisões
Juízes da Corte de Chancelaria de Delaware, estado onde há a sede corporativa de mais da metade das empresas de capital aberto nos Estados Unidos, são conhecidos por serem capazes de vasculhar o emaranhado legal de disputas complexas de fusões e aquisições mais rapidamente do que muitos outros tribunais americanos.
Ao contrário de alguns estados, onde um caso pode levar vários anos para ir a julgamento, o tribunal de Delaware tende a se mover mais rápido, normalmente discutindo as pelejas judiciais dentro de cinco a seis meses.
Musk desistiu do contrato de compra da plataforma no dia 8 de julho, dizendo em um documento regulatório que o Twitter havia feito “declarações enganosas” sobre o número de contas de bots na plataforma e que não teria supostamente cumprido informações contratuais de fornecer tais informações.
O contra-argumento do Twitter foi de que Musk estava solicitando informações que “não existem, já foram fornecidas ou são objeto de solicitações feitas recentemente”. Ainda, a empresa de tecnologia diz que os perfis falsos representam menos de 5% de sua base de 229 milhões de usuários, informação contestada pelo bilionário, que é dono da Tesla e da SpaceX, e que esteve no Brasil em encontro com o presidente Jair Bolsonaro e empresários.
Segundo a empresa de tecnologia argumenta no processo, o bilionário “se recusa a cumprir suas obrigações com o Twitter e seus acionistas porque o acordo que ele assinou não atende mais a seus interesses pessoais”.
A ação dá início ao que promete ser uma das maiores batalhas legais da história de Wall Street, envolvendo um dos empresários mais polêmicos do mundo. Nos últimos meses, Musk chamou os democratas dos EUA de partido da “divisão e ódio”; brincou sobre colocar cocaína de volta na Coca-Cola; comparou o CEO do Twitter, Parag Agrawal, ao revolucionário comunista russo Josef Stalin; desafiou o presidente russo, Vladimir Putin, para uma luta cara a cara pela Ucrânia; e advertiu que “o vírus da mente desperta destruirá a civilização”.
Da redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
