O governo Bolsonaro deve indicar, em proposta de Orçamento para o ano que vem, o novo valor do salário mínimo em R$ 1.302,00. A informação foi levantada pela Folha de S. Paulo que ouviu fontes ligadas diretamente à equipe econômica do governo.
Caso se confirme, o valor de R$ 1.302,00 vai repor apenas a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e completará quatro anos seguidos sem aumento real. Esse valor é R$ 8 acima dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A cifra também é R$ 90 acima do piso atual, fixado em R$ 1.212.
A última vez que o salário mínimo foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).
A vigência dessa política terminou justamente em 2019 e, desde então, o atual governo tem optado por apenas recompor a inflação.
O governo Bolsonaro, ao descontinuar a política de valorização, alegou o efeito cascata do reajuste do salário mínimo sobre outras despesas públicas.
No entanto, essa escolha é constantemente criticada por entidades que representam os trabalhadores e até mesmo por parlamentares que apoiam o governo.
Salário mínimo deveria ser mais de cinco vezes maior que o valor atual
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em julho, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55, ou 5,27 vezes o mínimo atual, de R$ 1.212,00.
Essa estimativa leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
O valor do salário mínimo ideal é calculado com base na cesta básica mais cara do país, que em julho foi mais uma vez a de São Paulo (R$ 760,45), de acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, divulgados no último dia 5 de agosto.
Líder nas pesquisas quer retomar política de valorização do salário mínimo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto à presidência da República, já prometeu retomar a política de valorização do salário mínimo, com ganhos reais para os trabalhadores.
Quando foi presidente, Lula iniciou uma política de concessão de aumentos no salário mínimo acima da inflação.
A nova previsão para o salário mínimo constará no envio da proposta de Orçamento para 2023, que precisa ser encaminhada até 31 de agosto ao Congresso Nacional, e, apesar do indicativo a ser dado pelo governo, o valor efetivo para o ano que vem só será conhecido no final de dezembro. Isso porque as previsões de inflação podem oscilar para cima ou para baixo.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo e agências
