As secretarias de saúde estaduais e municipais planejam realizar 277.685 cirurgias com os recursos liberados pelo Programa Nacional de Redução de Filas com o objetivo de reduzir as filas de cirurgias eletivas do SUS (Sistema Único de Saúde). A fila chega ao menos a 679.188 procedimentos, segundo dados de 19 unidades da federação fornecidos ao Ministério da Saúde, segundo reportagem publicada pela Folha de S Paulo. O Ministério da Saúde divulgou que estão garantidos R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios nas ações. A primeira parcela, de R$ 200 milhões, está sendo entregue com a aprovação do diagnóstico.
Os estados que já tiveram seus planos aprovados pela pasta e receberam recursos do Programa Nacional de Redução de Filas são: Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Catarina, Bahia, Paraíba e Goiás.
Para a reportagem da Folha de S Paulo, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, disse que as cirurgias mais requisitadas são de catarata, abdominal, ortopédica, de aparelho digestivo e hérnia. Segundo ele, os contratos são reavaliados com frequência para ajudar com recursos os problemas relacionados ao câncer, uma prioridade no país.
Além da verba do programa, o governo e os entes federados contam com recursos de custeio de cirurgias, transferidos de forma regular pela Saúde, além de fonte própria de estados e municípios para tentar diminuir o tempo de quem espera por uma cirurgia eletiva no país. Estados e municípios acumulam saldos de mais de R$ 25 bilhões em repasses feitos pelo governo federal ao SUS (Sistema Único de Saúde). Um estudo sobre saldos mostra a necessidade de monitoramento do Ministério da Saúde sobre o destino da verba.
Outro eixo do programa federal é dar apoio técnico para a realização do plano, tendo em vista cada unidade da federação, com especial atenção para regiões de difícil acesso.
A demanda em Roraima é grande, por exemplo, por causa do atendimento aos yanomamis e aos venezuelanos que cruzam a fronteira. A pasta enviou mais de 30 profissionais de saúde de hospitais federais para tentar melhorar o atendimento no estado. Além disso, negocia passar a gestão de um hospital estadual para a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), para que a unidade fique sob alçada federal.
Brasil pode ter entre um a dois milhões de cirurgias eletivas a serem realizadas com recursos do Programa Nacional de Redução de Filas e recursos dos próprios estados
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O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor, disse que o país pode ter entre um a dois milhões de cirurgias eletivas a serem realizadas.
Os estados contam com recursos próprios para cirurgias eletivas. Por isso, alguns optaram por encaminhar ao Ministério da Saúde pedidos de recursos do Programa Nacional de Redução de Filas para atender apenas determinados procedimentos.
Em Minas Gerais, por exemplo, o secretário fala num total de aproximadamente 350 mil cirurgias eletivas que precisam ser realizadas. Mas ele requisitou à Saúde apoio para reduzir as filas das cirurgias de hérnia, vesícula e hemorróidas, que somam 86.414 procedimentos.
Na opinião dele, a fila de cirurgia eletiva sempre existiu, mas se intensificou no país por causa da Covid-19. No período da pandemia, leitos cirúrgicos, de UTIs, kits de intubação e profissionais foram direcionados para a então emergência sanitária.
“A contribuição do Ministério da Saúde é importante, mas defendemos que precisa ser contínua para conseguir reduzir o tempo de espera do paciente e também para que não volte ao nível de antes da pandemia”, disse.
O governo de Santa Catarina afirmou, em nota para a Folha de S Paulo, que lançou em fevereiro o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas. Já foram realizados mais de 30 mil procedimentos, com recursos do Ministério da Saúde e de outros fundos, resgatando pacientes que estavam na fila desde 2017.
Além disso, o estado instituiu a Política Estadual do Paciente Oncológico, buscando dar prioridade a essas pessoas no atendimento. A legislação prevê 30 dias para a realização de exames em caso de suspeita e 60 dias para o início do tratamento —que pode ser a realização de cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.
Já a Secretaria da Saúde da Bahia disse, também em nota para a Folha. De S Paulo, que entre os procedimentos a serem executados no estados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata.
A intenção é que a realização dos procedimentos ocorra de forma contínua no país. Por isso, podem ser aplicados mais recursos do Programa Nacional de Redução de Filas.
Ainda estão em elaboração os planos de Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. Já os planos de Mato Grosso e Pernambuco estão em análise pela pasta.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S Paulo
