Os investimentos públicos seguem há anos em níveis extremamente baixos e voltaram a cair em 2021, com os investimentos diretos do governo federal atingindo o menor patamar em 17 anos. Dados mostram que a taxa de investimentos brutos do setor público, somando União, estados, municípios e as estatais federais, caiu de 2,68% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 para 2,05% do PIB em 2021. Trata-se do segundo pior índice da série histórica, iniciada em 1947, atrás apenas de 2017 (1,94% do PIB).
Os dados foram divulgados pelo Observatório de Política Fiscal, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), na segunda-feira (25).
A queda dos investimentos reflete o cenário de crise fiscal enfrentada pelo país e de limitações orçamentárias e restrições impostas pela lei de teto de gastos – regra pela qual a maior parte das despesas não pode crescer acima da inflação do ano anterior.
Em entrevista a youtubers e membros da mídia independente nesta terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a “lei do teto de gastos foi feita para garantir que os banqueiros tivessem o deles no final do ano”. “E nós queremos garantir que o povo terá o seu todo dia, todo mês e todo ano. Fazer política social não é gasto, fazer política social é investimento”, afirmou o petista.
Para Lula,o teto, instituído pelo governo de Michel Temer (MDB), funciona como uma âncora fiscal no País.
Taxa de investimento
Considerando apenas os investimentos diretos do governo federal, a taxa de investimento encolheu de 0,33% do PIB para 0,26% do PIB no ano passado – o menor patamar desde 2004 (0,21%). A última alta no indicador foi registrada em 2014.
O levantamento foi elaborado com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e calcula os gastos diretos do governo federal, descontadas as transferências do governo federal para estados e municípios para evitar dupla contagem.
Em direção oposta, os governos estaduais conseguiram aumentar seus investimentos por conta da melhora na arrecadação e no fluxo de caixa. A taxa de investimento dos estados passou de 0,40% do PIB em 2020 para 0,58% do PIB em 2021. Foi o melhor resultado desde 2014 (0,99% do PIB).
A taxa de investimento dos governos municipais contraiu de 0,81% do PIB em 2020 para 0,55% em 2021. Foi o pior resultado desde 2019 (0,56% do PIB).
Já o desempenho dos investimentos das empresas estatais atingiu o menor índice da série histórica: 0,66% do PIB.
Na avaliação do Observatório Fiscal, o dado mais surpreendente de 2021 foi o baixo nível de investimentos da Petrobras, mesmo em um ano de elevada lucratividade da estatal. A Petrobras, que responde pela maior parte do orçamento dos investimentos de estatais, executou apenas 38% do planejado em 2021. “Historicamente, os percentuais de aplicação tendem a ser superiores a 90%”, destaca o relatório.
Os dados divulgados em março pelo IBGE mostram que a taxa de investimento total no Brasil em 2021, considerando tanto os investimentos públicos quanto os privados, foi de 19,2% do PIB, acima dos 16,6% registrados em 2020, mas ainda longe do pico de 2013, quando chegou a quase 21%.
Na média dos anos 2011-20, o indicador ficou em apenas 17,7% do PIB – marcando a pior década em 50 anos e ficando abaixo da média observada em países emergentes – , evidenciando as dificuldades orçamentárias do setor público e a participação também fraca e insuficiente dos investimentos privados.
A taxa de investimentos apura tudo o que se investe em máquinas, bens duráveis, aumento da capacidade produtiva, construção civil, infraestrutura, além de produtos de propriedade intelectual como pesquisa e desenvolvimento, software e banco de dados. O avanço deste componente do PIB é considerado fundamental para que o país consiga acelerar o ritmo de crescimento e gerar mais emprego e renda.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
