Representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo) se reuniram na última quarta-feira (19) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pediram que as compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet sejam taxadas na mesma proporção que a indústria e o comércio nacional. Segundo a CNI, as importações até aquele valor somam mais de 1 milhão de pacotes por dia, somando cerca de R$ 60 bilhões por ano.
Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano; e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação para as compras internacionais até US$ 50 para evitar prejuízos à economia.
De acordo com a CNI, a redução da demanda por produtos nacionais, por conta da concorrência desleal com o importado, reduziu em 0,7% o PIB (Produto Interno Bruto) nacional, com prejuízo sobre emprego, salário e arrecadação.
O Ministério da Fazenda publicou portaria, no final de junho, estabelecendo que as compras internacionais até aquele valor serão isentas de impostos federais, desde que as empresas façam adesão ao programa de conformidade da Receita Federal. Para as que não fizerem a adesão, haverá cobrança do imposto.
Para a CNI, “volume inexplicável” de compras internacionais está prejudicando tanto o comércio como a indústria brasileira
O presidente da CNI, Robson Andrade, afirmou à reportagem do G1 que as importações de até US$ 50 atingiram um “volume inexplicável”, o que prejudica tanto o comércio quanto a indústria brasileira.
Já o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, explicou ao site que o varejo pode perder até 10% dos empregos formais ou cerca de 2 milhões de empregos. Hoje, 19 milhões de pessoas estão empregadas no setor.
À reportagem, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os dados apresentados pelo IDV “chamam a atenção”, principalmente a respeito das projeções de perda de empregos diante das compras internacionais on-line isentas de imposto até aquele valor. As áreas técnicas do Ministério da Fazenda vão analisar o assunto.
O secretário executivo da Fazenda informou que vai levar o assunto para as áreas técnicas e que o programa de conformidade do governo “é vivo” e pode passar por revisões.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 e das agências de notícias
