O governo federal prevê gastos de aproximadamente R$ 2,5 bilhões com o programa Luz para Todos em 2024, segundo a nota técnica publicada pelo Ministério de Minas e Energia na segunda-feira (28). A pasta abriu consulta pública para a proposta por 15 dias. As contribuições podem ser enviadas de 28 de agosto a 11 de setembro de 2023. No próximo ano, o governo pretende atender, com energia elétrica, a 83.057 unidades consumidoras, como residências, informa reportagem do site G1.
Criado em 2003 pelo governo Lula, o programa Luz para Todos foi retomado pelo presidente no último dia 4 de agosto. De acordo com dados do ministério, até 2018, 3,4 milhões de domicílios haviam sido atendidos pelo programa Luz para Todos.
O valor destinado, de R$ 2,5 bilhões, será pago pelo orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é o fundo setorial custeado pelos consumidores de energia. O montante é 55% maior que o destinado para a universalização da energia elétrica em 2023.
O Luz para Todos é financiado com recursos das distribuidoras de energia, inclusive por meio de financiamentos, e da CDE.
Segundo o ministério, o aumento nos recursos em 2024 se justifica “principalmente pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização com vistas a promover a democratização do acesso e do uso da energia elétrica no País e combater a pobreza energética”.
A região da Amazônia, por meio de suas usinas hidrelétricas, gera 26% da energia elétrica consumida no Brasil, no entanto, tem 1 milhão de pessoas sem acesso à prestação do serviço.
Programa Luz para Todos tem previsão de 22 novos contratos em 2024
“A energia elétrica é primordial para o desenvolvimento social e econômico das famílias residentes em áreas rurais e regiões remotas do Brasil. É serviço essencial e direito fundamental do cidadão, já que visa ao atendimento de suas necessidades básicas. A retomada do programa irá garantir vida digna e cidadania a milhões de brasileiras e brasileiros”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia informa que, por causa da assinatura de novos contratos pelo programa, haverá maior desembolso financeiro em 2024. Estão previstos 22 novos contratos no próximo ano.
O pagamento dos recursos do Luz para Todos está condicionado ao avanço das obras, sendo que 20% do valor dos contratos são liberados após a assinatura.
Redação ICL Economia
Com informações do site G1
