Para a campanha Tributar os Super-Ricos, o Brasil funciona como uma espécie de “paraíso fiscal” ao manter livre de impostos os investimentos de brasileiros no exterior – os chamados fundos offshore. Nos demais países, esses fundos pagam entre 30% a 40% de impostos. Assim, as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a campanha afirmam que é “conversa para boi dormir” o argumento que diz que a taxação das offshore levaria à fuga de capitais do país.
“Fica facinho ficar super-rico assim, né, enquanto aqui os brasileiros pagam pelos menos 15% sobre seus rendimentos aplicados e milhões passam fome. Tem que equilibrar essa conta!”, alerta o movimento, em postagem nas redes sociais. “E o papo furado de que vão tirar o dinheiro do país não cola mais porque a grana já tá fora do país! Isso é conversa pra boi dormir!”
A tributação das offshore fazia parte da Medida Provisória 1.172/23, que recria a política de valorização do salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR). No entanto, esse trecho acabou sendo retirado, de modo a facilitar a tramitação da MP, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados nessa semana. Agora, a proposta vai ao Senado.
Taxação dos fundos offshore
A proposta fixa o salário mínimo, neste ano, em R$ 1.320,00. Para o ano que vem, o mínimo deve atingir R$ 1.420,00. Já os rendimentos isentos do Imposto de Renda subiram de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, podendo chegar a até R$ 2.640,00, a depender dos descontos e deduções. Em ambos os casos, os valores já estão valendo desde 1º de maio. Falta, contudo, formalizá-los, com a aprovação da MP.
A campanha Tributar os Super-Ricos comemorou a aprovação dessas mudanças, que deve beneficiar cerca de 38 milhões de pessoas. “Aliviar a taxação dos pobres e da classe média incentiva o consumo, gira a roda da economia, gera empregos e a vida melhora pra todas e todos”.
Agora, o intuito do governo é justamente equilibrar as contas públicas. De acordo com a Receita Federal, a perda de arrecadação com a correção da tabela do IR será de R$ 3,2 bilhões em 2023 (maio a dezembro) e de R$ 6 bilhões no ano que vem.
Por outro lado, o Ministério da Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano, nas estimativas mais conservadoras, com a taxação dos fundos offshore. Nesse sentido, o governo deve enviar nos próximos dias um Projeto de Lei (PL) para tratar exclusivamente desse tema.
“Agora é ficar de olho no Congresso que tem muito parlamentar na defesa dos super-ricos isentos, enquanto pede voto para quem paga a conta dessa injustiça fiscal”, alerta a campanha. Assim, a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, diz que é hora de acabar com a “mamata” dos super-ricos”.
