Taxação de fundos offshore pode virar projeto de lei

A equipe econômica tem trabalhado para que a taxação de fundos offshore seja votada rapidamente, como uma forma de aumentar a arrecadação da União
18 de agosto de 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (18) que o tema da taxação de fundos offshore, medida para tributar recursos mantidos em paraísos fiscais, deve ser retirado da MP (Medida Provisória) que trata do salário mínimo para virar um projeto de lei, conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo.

“Há uma compreensão no legislativo de que esse tema da tributação das offshores deveria ser um projeto de lei”, disse Pacheco a jornalistas durante evento em São Paulo. Segundo o presidente do Senado, o assunto é “complexo”.

A equipe econômica tem trabalhado para que a taxação de fundos offshore seja votada rapidamente, como uma forma de aumentar a arrecadação da União. Acontece que a tributação das offshores tramita no Congresso em uma MP que tem validade até 27 de agosto. Se não for votado até lá, o texto expira, e o governo precisará enviar um projeto de lei, com uma tramitação mais demorada.

Ao que tudo indica, os líderes partidários estão divididos. Enquanto uma ala quer retirar a tributação de fundos offshore da MP, outros preferem “rediscutir o tem”, como informou a Folha de S. Paulo. defende uma postura mais cautelosa, dizendo que é preciso “rediscutir o texto”, mas sem cravar que o tema deve cair.

Redação ICL Economia

Com informações da Folha de S. Paulo

 

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