Apenas três dos nove estados que compõem a Amazônia Legal apresentaram projetos para captar recursos do Fundo Amazônia e enfrentar a seca histórica que atinge a região. Já estão pré-aprovados R$ 405 milhões para combate a incêndios florestais. O fundo é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os estados que protocolaram as propostas são Acre, Pará e Rondônia. “Os projetos ainda se encontram em fase de análise, e os valores finais só estarão disponíveis quando forem aprovados”, disse o banco, em nota
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o BNDES tem feito reuniões com os governadores dos nove estados para auxiliá-los na preparação dos projetos, desde fevereiro deste ano, e tentar fazer com que as propostas tenham interlocução entre si.
O objetivo das propostas é construir projetos capazes de evitar que se repita em 2024 a situação calamitosa que está ocorrendo este ano, com seca histórica e queimadas, um processo antecipado e turbinado pelo fenômeno climático El Niño.
No entendimento das autoridades envolvidas nas negociações, como o Fundo Amazônia ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e só foi retomado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não houve tempo hábil para elaboração de propostas de impacto para este ano. Obviamente, a situação de seca na Amazônia também não era prevista imediatamente.
Os dias sem chuvas mais intensas na Amazônia estão trazendo consequências à biodiversidade, à qualidade do ar e ao modo de vida de quem vive na região.
Vários estudos têm apontado que os fenômenos que se repetiam a cada duas décadas agora estão mais frequentes.
A situação só não é pior porque houve redução de 22,3% no desmatamento da Amazônia no período de agosto de 2022 e julho de 2023, segundo dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)
Fundo Amazônia: governos alegam que foi necessário concluir plano de ação para protocolar projetos
Segundo a reportagem da Folha, os governos estaduais alegaram que foi necessário esperar que o novo PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) fosse terminado no meio do ano para que os projetos fossem efetivamente protocolados, pois o plano traz as diretrizes para a aplicação dos recursos.
No último dia 10, o comitê que comanda o fundo aprovou o aumento na verba pré-aprovada para combate a incêndios, de R$ 35 milhões para R$ 45 milhões por estado (R$ 405 milhões no total).
Com isso, as propostas voltadas para combate a incêndios podem tramitar de forma prioritária. Iniciativas mais amplas também podem ser fatiadas para que a área de enfrentamento às queimadas seja avaliada separadamente e com mais agilidade.
O fundo pode ser acessado pelos sete estados do Norte, mais Maranhão e Mato Grosso, que também compõem a Amazônia Legal. Por sua vez, o Amazonas e Mato Grosso está em fase de ajustes de detalhes burocráticos para adequar a proposta ao valor atualizado, enquanto o Tocantins afirmou que seu projeto está em “fase de finalização”.
Por fim, o Maranhão disse que “existem projetos em fase de construção e desenvolvimento a serem submetidos ao Fundo Amazônia”, e o Amapá afirmou que também apresentará proposta, a ser destinada ao Corpo de Bombeiros.
Roraima foi procurada pela reportagem, mas não respondeu à solicitação.
Reino Unido anuncia mais R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia
O Reino Unido anunciou no sábado (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado neste sábado (2), durante a COP23.
O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta. São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido.
Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
