Para diminuir a dependência da importação de fertilizantes, o Confert (Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas) aprovou ontem (29), na sede do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), em Brasília, as diretrizes, metas e ações do novo Plano Nacional de Fertilizantes. O plano vinha sendo gestado há cerca de 90 dias.
Além de reduzir a dependência externa, o objetivo do plano é dar competitividade e sustentabilidade à produção brasileira, e contribuir para a segurança alimentar dos brasileiros.
A guerra na Ucrânia provocou escassez de determinados produtos ao redor do mundo, obrigando países, como o Brasil, a repensarem suas estratégias. O país europeu é um dos grandes fornecedores de fertilizantes globais.
Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura brasileira são importados, ao custo de US$ 25 bilhões anuais. O argumento do conselho é de que esse dinheiro sai do país para gerar divisas e empregos no exterior.
A meta do plano é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna.
“O plano vai permitir a redução dessa dependência externa e contribuir para uma melhor segurança alimentar no país”, celebrou o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que comanda o conselho.
Entre as diretrizes do plano estão: reativação de fábricas; incentivos a novas plantas industriais; criação de um programa especial de fomento; criação de linhas de financiamento; parcerias público-privadas; e investimento na produção de nutrientes sustentáveis.
Ao lado dessas diretrizes, há 27 metas e 168 ações de curto, médio e o longo prazos.
Além de aumentar produção nacional de fertilizantes químicos, o PNF também propõe medidas para elevação da oferta de nutrientes orgânicos e organominerais, reaproveitamento de resíduos sólidos e dos chamados “remineralizadores”, ou pó de rocha, que podem aumentar o efeito dos fertilizantes químicos.
Plano Nacional de Fertilizantes inclui retomada de fábricas da Petrobras
As principais ações de curto e médio prazos visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo de nitrogenados e fosfatados. Nitrogênio e fósforo, além do potássio, estão na base da maior parte dos nutrientes químicos usados na agricultura.
Nessa direção, a Petrobras, que faz parte do Confert, já anunciou a retomada das fábricas de nitrogenados de Araucária (PR) e Três Lagoas (MS), bem como a intenção de aumentar as encomendas para as unidades da Unigel de Sergipe e Bahia.
O setor privado também está aumentando investimentos, como nas obras do complexo da Serra do Salitre (MG), para produção de fosfatados.
A retomada do Reiq (Regime Especial da Indústria Química), igualmente discutido no âmbito do Confert, é outra ação no pacote de apoio à produção nacional. Serão investidos R$ 500 milhões neste ano e R$ 1 bilhão em 2024.
Decreto publicado em agosto e regulamentado no último dia 23 amplia os benefícios do Reiq para indústrias que investirem em novas plantas de fertilizantes.
No caso de orgânicos e organominerais, o PNF estima que investimentos nessas cadeias podem fazer a produção crescer 500% até 2050.
No aspecto internacional, o plano também destaca a importância de acordos bilaterais para diversificação da oferta estrangeira e a integração do mercado regional de gás natural com os vizinhos do Cone Sul – principalmente Bolívia, Argentina, Chile e Uruguai.
Ao lado do MDIC, fazem parte do Confert os ministérios da Fazenda, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Embrapa, da Petrobras, da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do site do MDIC
