O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta segunda-feira (22), o plano Nova Indústria Brasil, para estimular a indústria nacional. Desenhado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o programa será lançado às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial).
O plano possui pelo menos três eixos básicos: linhas de crédito, subsídios públicos e o fortalecimento da política de conteúdo local para elevar a competitividade do setor industrial no período 2024-2033. Na prática, o plano coloca o Estado como indutor do desenvolvimento da indústria nacional.
“A NIB tem como objetivos estimular o progresso técnico e, consequentemente, a produtividade e competitividade nacionais, gerando empregos de qualidade; aproveitar melhor as vantagens competitivas do país; e reposicionar o Brasil no comércio internacional”, diz trecho da minuta do plano divulgado em reportagem do G1.
Conforme informações do site do MDIC, a nova política foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do CNDI, que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.
Embora o plano de ação envolva um período de dez anos, haverá, em paralelo, um plano de curto prazo que vai perdurar até o término do mandato de Lula, em 2026.
Algumas parte do plano já estão em execução, como a implementação do mercado de carbono e do plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Nova Indústria Brasil: entenda os principais pontos do plano do governo Lula 3
De acordo com reportagem do G1, que teve acesso à minuta do plano, as ações são distribuídas em seis eixos: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
As metas de longo prazo (até 2033) são as seguintes:
- Aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%;
- Alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional;
- Produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos e tecnologias em saúde;
- Reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%;
- Transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras;
- Triplicar a produção nacional de novas tecnologias;
- Reduzir em 30% a emissão de CO2 (gás carbônico) por valor adicionado do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria;
- Ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;
- Obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
As metas poderão ser impulsionadas por meio de estímulos governamentais, como compras, empréstimos, subvenções, investimento público, comércio exterior, participação acionária, entre outros pontos.
Ainda segundo a reportagem do G1, o MDIC informou, em nota, que a nova política é “baseada em práticas internacionais” e terá o objetivo de “implementar um projeto de neoindustrialização, com uma indústria sustentável, forte e inovadora”.
“A nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional”, diz a pasta.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo e do G1